Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes – Notícias
24/05/2024 – 07:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medida ajuda a garantir uma vida digna a crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, que institui a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao […]
Projeto define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento – Notícias
23/05/2024 – 17:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1412/24 estabelece medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliam órgãos de segurança pública e as Forças Armadas em operações de busca, resgate e salvamento. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. […]
Prefeitura de João Pessoa alerta para a importância da proteção contra Influenza e Covid-19
Todas as salas de vacinas da Rede Municipal de Saúde de João Pessoa promovem, de segunda a sexta-feira, ação preventiva com atualização da caderneta de vacinação. A busca ativa tem sido intensificada principalmente nesse período com maior incidência de chuva e mudanças de temperaturas, com a ocorrência no aumento de casos de síndrome respiratória aguda […]
Proteção Civil admite buscas de manhã após “possível queda de meteorito” em Castro Daire – Sociedade
A Proteção Civil desmobilizou os meios de socorro da zona de Castro Daire, distrito de Viseu, onde houve relatos de uma “possível queda de meteorito”, disse esta madrugada à Lusa fonte da organização, admitindo novas buscas na manhã deste domingo. “Pelo menos agora durante a noite não foi encontrado nada”, adiantou fonte do Comando Sub-regional […]
Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal – Notícias
08/05/2024 – 16:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (Depa), com a finalidade de atendimento de animais que tenham sido vítimas de violência, […]
Nova lei garante medidas de proteção a trabalhadores de arquivos, bibliotecas e museus – Notícias
26/04/2024 – 10:16 Divulgação/Governo de São Paulo Arquivo Público do estado de São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. A Lei 14.846/24 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira […]
Comissão da Câmara discute elaboração de Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil – Notícias
24/04/2024 – 08:07 Fernando Frazão/Agência Brasil Enchente na zona oeste do Rio de Janeiro em 2022 A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove nova audiência pública nesta quarta-feira (24), desta vez para discutir a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. O debate, que foi proposto […]
Escola de Governo conclui workshop e capacita servidores sobre gestão contratual e proteção de dados
Governança e resultados Escola de Governo conclui workshop e capacita servidores sobre gestão contratual e proteção de dados 17/04/2024 | 13:00 | 1 A Escola de Governo (Esgov) da Prefeitura Municipal de João Pessoa concluiu, na manhã desta quarta-feira (17), o workshop ‘Gestão Contratual e Proteção de Dados’ e entregou os certificados aos […]
Prefeito sanciona Lei que proíbe fogos de artifício com estampido para a proteção das pessoas com autismo, idosos e animais
O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta terça-feira (16), Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios com estampidos, bem como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, de estampido e de explosão, em João Pessoa. O ato aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, […]
Comissão aprova criação de programa de proteção de felinos silvestres – Notícias
11/04/2024 – 17:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de José Medeiros A Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 808/22, que institui programa de proteção e preservação da onça-pintada, da onça-parda e de qualquer felino silvestre. O texto, do ex-deputado Alexandre Frota, […]
