Prefeitura comemora avanços das vacinas e reforça a importância da proteção no Dia da Imunização
Celebrado em 9 de junho, mesma data do Dia Nacional da Imunização, o Dia Municipal da Imunização de João Pessoa, sancionado pelo prefeito em 18 de fevereiro de 2026, foi criado para reforçar a conscientização sobre a importância das vacinas na prevenção de doenças e na promoção da saúde. Através da data, a Prefeitura reconhece […]
Comissão de Segurança Pública avalia o Programa de Proteção a Testemunhas — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública está avaliando a eficácia do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Na primeira de uma série de quatro audiências públicas sobre o Provita, os participantes detalharam o funcionamento do programa e apresentaram sugestões para melhorá-lo. Link da fonte aqui!
Tecnologias ameaçam proteção de vítimas e testemunhas, alertam debatedores — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) realizou nesta terça-feira (2) a primeira de uma série de quatro audiências públicas para avaliar o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Os debatedores elogiaram a legislação que embasa o programa (Lei 9.807, de 1999), mas sugeriram aprimoramentos para enfrentar riscos ao sigilo dos protegidos, representados por […]
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos – Notícias
02/06/2026 – 10:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: o projeto cria instrumento eficaz de resposta rápida do Estado A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3256/25, que fortalece as políticas de proteção para crianças e adolescentes que perderam os pais. O […]
Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social — Senado Notícias
O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, a ser distribuído para análise das comissões temáticas, também assegura proteção social em casos de mudanças na renda e incentiva a inclusão de beneficiários e de seus grupos familiares no […]
Vídeo: Proteção à criança e política para altas habilidades estão na pauta da semana
Estão prontas para votação em Plenário propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao acompanhamento de jovens com altas habilidades e ao combate à violência doméstica. Essas matérias estão na pauta de quarta-feira (20). Link da fonte aqui!
Instituto Cândida Vargas destaca amamentação exclusiva como proteção contra doenças respiratórias
O aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida é uma das principais formas de proteção à saúde do bebê, principalmente contra doenças respiratórias. No Instituto Cândida Vargas (ICV), administrado pela Prefeitura de João Pessoa, o incentivo à amamentação é uma das ações prioritárias no cuidado com mães e recém-nascidos. O serviço do Banco […]
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde – Notícias
15/05/2026 – 08:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr Flávio é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os serviços de saúde públicos e privados a manter ambientes seguros e livres de violência para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. Por recomendação […]
Prefeitura realiza castração de 40 cães e gatos no 1º dia da ação ‘Sábados da Proteção Animal’
Quarenta pets, entre cães e gatos, foram castrados, neste sábado (9), por médicos veterinários, dentro da ação ‘Sábados da Proteção Animal’, promovida pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Foi o primeiro dia desta ação, que ocorrerá nos demais sábados do mês de maio, no Centro de Controle de Zoonoses […]
Prefeitura realiza vacinação nas escolas e fortalece proteção de crianças e adolescentes
A vacinação em escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) – Ninhos do Saber, segue como uma estratégia essencial para a prevenção de doenças e o cuidado com a saúde de crianças, adolescentes e profissionais da educação. Em João Pessoa, a Prefeitura mantém a operacionalização da Estratégia de Vacinação nas Escolas, reforçando o compromisso […]