Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas – Notícias
11/11/2025 – 18:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor analisa propostas sobre o tema Representantes do governo e de entidades de defesa do consumidor defenderam nesta terça-feira (11) o aperfeiçoamento das regras de fiscalização e proteção ao consumidor no mercado de apostas esportivas. O debate foi promovido pela […]
Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares – Notícias
07/11/2025 – 16:12 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Alceu Moreira, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia os prazos de proteção concedidos aos desenvolvedores de novas sementes e variedades vegetais — pesquisadores ou empresas que criam cultivares, […]
Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados. O dia 17 de julho foi escolhido para ser lembrado anualmente com o intuito de estimular as pessoas a conhecerem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É o que determina a Lei 15.254, […]
Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru – Notícias
03/11/2025 – 10:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (4), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a concessão de proteção internacional à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia. Lewandowski […]
No Mês da Criança, CDH ouve demandas por direito de brincar, vacinas e proteção — Senado Notícias
Em celebração ao Mês das Crianças, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado ficou mais colorida. Nesta quarta-feira (29) o colegiado deu voz a meninas e meninos, que compartilharam suas experiências e apresentaram propostas por mais proteção, inclusão, direito ao brincar e ao acesso à saúde — incluindo vacinas e atendimento especializado. A senadora […]
Secretaria de Cuidado e Proteção Animal oferta 200 vagas para castração de gatos no Bairro das Indústrias
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa), levará o serviço de castração gratuita para o Bairro das Indústrias. A ação integra o projeto ‘Castramóvel nos Bairros’ e começa nesta terça-feira (28), ofertando 200 vagas para o procedimento cirúrgico em felinos (gatos). O objetivo é facilitar o acesso […]
