Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública – Notícias
01/07/2026 – 08:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Tadeu Veneri, que pediu a audiência pública A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a formação médica, com foco em financiamento, sustentabilidade e qualidade de ensino. O debate […]
Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua – Notícias
22/06/2026 – 18:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora do projeto O Projeto de Lei 190/26 estabelece diretrizes para o reconhecimento de corridas de rua e eventos esportivos não formais como instrumentos de promoção da saúde. O texto em análise na Câmara dos Deputados proíbe a cobrança de taxas com finalidade puramente arrecadatória […]
Câmara aprova dispensa de licitação para SUS comprar hemoderivados de empresa pública – Notícias
17/06/2026 – 17:31 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Jorge Solla, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera não exigível a licitação para o fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos hemoderivados se a Hemobrás for a única instituição a produzi-los. A proposta será enviada ao […]
Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União – Notícias
17/06/2026 – 12:31 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União (DPU) que cria 91 cargos em comissão no quadro de pessoal do órgão. Os cargos são […]
Fundação Cultural de João Pessoa publica resultado de editais que somam R$ 1,6 milhão
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), publicou, nesta terça-feira (16), os resultados dos quatro últimos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – 2025/2026. Três deles são para aplicação dos recursos da PNAB destinados à Política Nacional Cultura Viva e um de parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) […]
Seinfra executa operação tapa-buraco e manutenção das galerias e iluminação pública em 36 bairros
Com o objetivo de oferecer segurança e fluidez no trânsito com a operação tapa-buraco e coibir alagamentos com os serviços na rede de drenagem, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), realiza os trabalhos em 36 bairros diferentes da Capital, nesta terça-feira (16). O serviço, que é realizado diariamente e […]
Seinfra realiza manutenção na malha viária, rede de drenagem e iluminação pública em 38 bairros da Capital
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), segue com a operação tapa-buraco, manutenção da iluminação pública e rede de drenagem, nesta terça-feira (9), executando os serviços em 38 bairros diferentes da Capital. Esses trabalhos são realizados diariamente pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem e atende às demandas da população […]
Comissão de Segurança Pública avalia o Programa de Proteção a Testemunhas — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública está avaliando a eficácia do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Na primeira de uma série de quatro audiências públicas sobre o Provita, os participantes detalharam o funcionamento do programa e apresentaram sugestões para melhorá-lo. Link da fonte aqui!
Seinfra realiza manutenção na malha viária, rede de drenagem e iluminação pública
A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) segue com o cronograma de serviços de manutenção, como tapa-buraco, rede de drenagem e iluminação pública, nesta terça-feira (2) em 34 bairros da Capital. Esses trabalhos são realizados diariamente pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem e atende às demandas da população para melhorar a qualidade da […]
Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica – Notícias
28/05/2026 – 13:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 328/24, que susta os efeitos do decreto presidencial responsável pela criação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). O autor do projeto, deputado Marcos Pollon (PL-MS), […]