TV Cidade ganha maior autonomia e passa a operar no Canal 50, primeira estação pública municipal do Brasil
Autonomia é a palavra de ordem quando se fala da parceria firmada a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica da TV Cidade João Pessoa com TV Câmara, assinado no final do mês de março. A partir dessa concessão de uso da parte de engenharia da TV Câmara, a TV Cidade colocou no ar […]
Consulta pública para definir o E-digital termina nesta quarta-feira (8)
Data de publicação: 08 de Abril de 2026, 07:47h, Atualizado em: 08 de Abril de 2026, 10:56h Acaba nesta quarta-feira (8) o prazo para contribuições à consulta pública da nova Estratégia Brasileira de Transformação Digital (E-Digital). Para participar, os cidadãos ainda podem enviar as sugestões na plataforma Brasil Participativo, disponível no portal Gov.br, na seção […]
Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública – Notícias
01/04/2026 – 10:39 Depositphotos Parcerias com laboratórios privados favorecem o desenvolvimento do sistema público A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados fará um balanço sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) em saúde na próxima terça-feira (7), às 10 horas. A reunião será realizada no plenário 7 e atende a […]
Veneziano elogia avanços na educação e no acesso à internet na escola pública — Senado Notícias
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31), elogiou a atuação do governo federal e do ministro Camilo Santana à frente do Ministério da Educação. O parlamentar avaliou que, nos últimos anos, houve ampliação de investimentos e retomada de obras, com impacto na educação básica, profissional e superior em […]
Audiência pública debate desempenho e investimentos no esporte olímpico; assista – Notícias
25/03/2026 – 10:22 YouTube Do sonho do pódio à manutenção da rotina de treinamentos, o esporte de alto rendimento no Brasil depende significativamente de investimentos públicos. Programas como o Bolsa Atleta atendem a quase 90% dos atletas olímpicos do país. Além disso, mecanismos como as leis de incentivo ao esporte já destinaram mais de R$ […]
Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública – Notícias
19/03/2026 – 13:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fausto Jr.: ligações de telemarketing podem comprometer o fluxo de informações urgentes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3412/25, que proíbe a realização de chamadas de telemarketing em localidades que estejam em situação de emergência ou […]
Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30 – Notícias
19/03/2026 – 11:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso propôs a realização do debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir os encaminhamentos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e as decisões […]
Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa – Notícias
19/03/2026 – 08:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmra durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19), a partir das 10 horas, com quatro itens na pauta. Entre eles, proposta que permite ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) custear operações de […]
Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras – Notícias
17/03/2026 – 20:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rodrigo Affonso Santos (E) e deputado Julio Lopes, presidente da comissão Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), entidades de propriedade industrial apontaram a pirataria como problema de saúde pública e pediram a aprovação de projetos de lei que endurecem penas e […]
Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio – Notícias
04/03/2026 – 22:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) significa um dia histórico e foi resultado de diálogo e equilíbrio, “convergindo na vontade de ter um país mais seguro […]