Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União – Notícias
28/10/2025 – 22:12 • Atualizado em 28/10/2025 – 22:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Busato, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1881/25, da Defensoria Pública da União (DPU), que cria um fundo para custear sua atuação institucional. O texto será enviado ao Senado. Aprovado nesta terça-feira […]
Comissão debate segurança pública como política multissetorial – Notícias
28/10/2025 – 11:55 PEC amplia atribuições de órgãos de segurança A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) promove audiência pública nesta quinta-feira (30) para discutir a segurança pública como uma política multissetorial. O debate será às 9 horas, no plenário 3. […]
Assembleia realiza audiência pública e sessão ordinária itinerantes em Itabaiana
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 28 de outubro de 2025 às 9:56 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta quarta-feira (29), a 9a Sessão Ordinária Itinerante no município de Itabaiana, Zona da Mata Paraibana. Os deputados estarão reunidos na Maison Finesse com o objetivo de ouvir as demandas de prefeitos, vereadores e lideranças […]
Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública – Notícias
27/10/2025 – 17:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante atendimento acessível, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e análogos, na administração pública e nos serviços privados abertos ao público […]
Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas – Notícias
24/10/2025 – 17:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj propôs diálogo entre os Poderes e a sociedade civil para construção da nova lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (28), audiência pública sobre as penas aplicadas a líderes e membros de […]
CAS vota projeto que cria avaliação da qualidade da saúde pública — Senado Notícias
Em reunião nesta quarta-feira (29), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o projeto de lei que cria um programa de avaliação dos serviços de saúde públicos e privados. As instituições privadas que não se adequarem aos padrões estabelecidos poderão receber multa que começa em R$ 5 mil e pode ir até a […]
Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário – Notícias
24/10/2025 – 15:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2445/25, que autoriza a cessão gratuita de espaços ociosos de escolas públicas para a oferta de cursinhos comunitários. A ideia é ampliar o acesso à educação […]
Criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial será discutido em audiência pública
A Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de João Pessoa e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa (Compir-JP) convoca toda a sociedade, ativistas e representantes de movimentos sociais a participarem da audiência pública que vai discutir a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da […]
Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta – Notícias
21/10/2025 – 20:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: agenda de propostas visa à diminuição dos índices de violência O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as propostas sobre segurança pública aprovadas nesta terça-feira (21) foram trazidas a partir de consenso dos 27 secretários de segurança pública, integrantes do Conselho […]
Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública – Notícias
21/10/2025 – 13:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mauricio Marcon O Projeto de Lei Complementar 11/25 permite dispensar algumas exigências fiscais para garantir que medidas de enfrentamento de calamidade pública e de seus efeitos sociais e econômicos sejam eficazes. Para viabilizar as ações emergenciais, o governo poderá deixar […]