Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais; assista – Notícias

[ad_1] 04/11/2025 – 10:32 YouTube As polícias federal, estaduais e as guardas municipais têm papéis definidos para atuar separadamente e em conjunto. Mas uma proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara dos Deputados reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil. Chamada de PEC da Segurança Pública, a PEC 18/25 busca […]
Base do governo e oposição divergem sobre PEC da Segurança Pública – Notícias

[ad_1] 03/11/2025 – 20:35 PEC 018/25)”,”autor”:”Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados”}”> Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública Nesta segunda-feira (3), o relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), disse ser favorável à integração das […]
Comissão especial discute governança e gestão integrada na segurança pública – Notícias

[ad_1] 03/11/2025 – 12:30 Pedro Guerreiro/Ag. Pará PEC da Segurança Pública prevê maior cooperação entre União, estados e municípios A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir a integração entre órgãos e instituições que compõem o Sistema Único […]
ALPB e Câmara Federal debatem fortalecimento da agricultura familiar em audiência pública

[ad_1] Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 30 de outubro de 2025 às 18:06 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta quinta-feira (30), para discutir o fortalecimento da Agricultura Familiar e a promoção da alimentação saudável, no âmbito do programa Brasil Sem Fome. O evento foi, em parceria com a Câmara Federal […]
Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública – Notícias

[ad_1] 30/10/2025 – 12:10 Divulgação/Polícia Federal Audiência vai debater a relação entre crime organizado e sonegação fiscal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. O debate será realizado às […]
Deputados defendem uso responsável da inteligência artificial na segurança pública – Notícias

[ad_1] 29/10/2025 – 14:21 YouTube As centrais de comando que operam câmeras de vigilância poderão melhorar o trabalho policial com o uso da inteligência artificial (IA). Essa tecnologia é cada vez mais usada no reconhecimento facial e pode identificar rostos em multidões.Ela também auxilia em investigações e na prevenção de crimes. No entanto, […]
Comissão aprova suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida nos casos de calamidade pública – Notícias

[ad_1] 29/10/2025 – 13:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados João Daniel, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende o pagamento de financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida para afetados por calamidades públicas. Para ter direito à suspensão, o titular do […]
CNI publica manifesto em defesa da taxação das bets

[ad_1] No primeiro semestre de 2025, quase 18 milhões de brasileiros participaram de apostas em plataformas online, conhecidas como bets. Os dados são do Ministério da Fazenda. Além disso, uma pesquisa do Instituto Locomotiva revela que ao menos 34 milhões de brasileiros já fizeram apostas em sites ou cassinos online em algum momento. Diante desse […]
Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União; acompanhe – Notícias

[ad_1] 28/10/2025 – 22:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1881/25, da Defensoria Pública da União (DPU), que cria um fundo para custear sua atuação institucional. O texto será enviado ao Senado. Aprovado nesta terça-feira (28) na forma de um substitutivo do relator, deputado […]
Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União – Notícias

[ad_1] 28/10/2025 – 22:12 • Atualizado em 28/10/2025 – 22:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Busato, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1881/25, da Defensoria Pública da União (DPU), que cria um fundo para custear sua atuação institucional. O texto será enviado ao Senado. Aprovado nesta […]