Inspetores analisaram notas atribuidas a alunos de 25 escolas públicas e colégios – Sociedade
A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) inspecionou este ano 18 escolas públicas e sete colégios onde as notas dos alunos do ensino secundário pareciam ter sido inflacionadas ou deflacionadas, mas “no geral, não se registaram desconformidades”, revelou o ministério. A Lusa questionou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre a atuação da […]
Grupo da reforma tributária discute regime específico para transportes, restaurantes e compras públicas – Notícias
14/06/2024 – 09:36 Ari Dias/AEN-PR Lanchonetes e restaurantes terão tributação diferente O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima terça-feira (18) sobre regimes específicos criados pela reforma para diversos setores. ManhãPela manhã, a partir das […]
Discussão sobre concessão de gestão de escolas públicas chega ao STF
A discussão entre grupos favoráveis e contrários ao projeto do governo do Paraná de conceder a gestão de escolas públicas estaduais à iniciativa privada chega ao Supremo Tribunal Federal. A ideia de provocar a suprema corte partiu de nove deputados estaduais contrários ao projeto, depois da aprovação do Programa Parceiro da Escola pelo legislativo paranaense, e a […]
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino – Notícias
06/06/2024 – 09:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9055/17, que isenta instituições públicas de ensino da cobrança de tarifas bancárias por quaisquer entidades sob supervisão do Banco Central. A relatora, deputada Juliana Cardoso […]
Observatório de Florestas Públicas será lançado em audiência na Câmara – Notícias
06/06/2024 – 07:50 Bruno Cecim/Agência Pará Amazônia paraense A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (6) audiência pública para lançar o Observatório de Florestas Públicas. O debate atende a pedido da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e será realizado às 10 horas, no plenário 12. […]
Governo Lula anuncia medidas para equilibrar contas públicas diante da desoneração da olha
Nesta terça-feira (04), o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma nova Medida Provisória (MP) com o objetivo de equilibrar as contas públicas diante da prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027. O regime de desoneração, que originalmente deveria ter encerrado em 2023, foi estendido por mais quatro anos pelo […]
Manifestantes invadem Assembleia Legislativa do Paraná em protesto contra gestão de escolas públicas
Reprodução ALEP Na tarde desta segunda-feira (3), um grupo de manifestantes invadiu a área interna da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em protesto contra um projeto de lei que autoriza parcerias com empresas privadas para a gestão administrativa de escolas da rede pública estadual. O projeto estava na pauta da sessão prevista para o mesmo […]
João Pessoa envia representante para Fórum Nacional que debate políticas públicas para população LGBTQIA+
A Prefeitura de João Pessoa está marcando presença no Fórum Nacional das Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais das Políticas Públicas para a População de LGBTQIA+, que acontece até este domingo (02) em São Paulo (SP). O encontro é realizado no auditório da Secretaria Estadual de Cultura, Economia e Indústria Criativa e tem como objetivo […]
Bibliotecas públicas vão ter o acervo renovado
Bibliotecas públicas e comunitárias mapeadas pelo Ministério da Cultura irão receber obras literárias para atualizar seus acervos. Serão ao todo cerca de seis mil beneficiadas. A medida faz parte de uma série de mudanças do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, PNLD, do Ministério da Educação. Os livros serão distribuídos de acordo com […]
Estudo aponta que internet nas escolas públicas não é de qualidade
Um estudo apontou que a internet em escolas públicas brasileiras não é de qualidade. Atualmente, 89% delas têm internet, mas 62% usam a rede para atividades de ensino e somente 29% têm equipamentos para uso dos alunos. Além disso, de 32 mil escolas, com mais de 50 estudantes matriculados no maior turno, apenas 3.600 têm conexão rápida, ou […]
