Governo Lula estuda resgatar R$ 10 bilhões de fundos privados para reforçar contas públicas, aponta Folha
Em busca de reforço no caixa para atingir a meta de déficit zero em 2025, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda resgatar R$ 10 bilhões de fundos privados que receberam aportes da União nos últimos anos. A estratégia, porém, gera preocupação entre economistas e especialistas do mercado, que alertam para os riscos […]
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas – Notícias
11/03/2025 – 10:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 4268/24 cria o Programa Pequeno Cidadão com o objetivo de facilitar a emissão do documento de identidade (RG) para crianças matriculadas em escolas públicas municipais, estaduais e institutos federais. O texto está em análise na Câmara dos […]
CE pode votar projeto que incentiva melhorias em bibliotecas públicas — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (11), a partir das 10 horas, para votar projetos e requerimentos. Entre os itens na pauta está um projeto que propõe melhoras nas bibliotecas públicas para promover o acesso à leitura. A pauta também tem projetos sobre alimentação escolar e alfabetização de jovens e adultos. O […]
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais – Notícias
07/03/2025 – 10:04 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para regularizar a ocupação de florestas não destinadas da Amazônia Legal pelas comunidades tradicionais. A proposta está em análise na Câmara dos […]
João Azevêdo anuncia novas ações para fortalecer políticas públicas para mulheres
O governador João Azevêdo anunciará, nesta sexta-feira (7), uma série de ações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. O evento terá como foco o fortalecimento das políticas públicas de proteção, empoderamento e inclusão das mulheres no estado. Dentre as principais ações que serão anunciadas estão a expansão do Programa […]
Festas populares com discriminação poderão deixar de receber verbas públicas — Senado Notícias
Administradores públicos poderão ser proibidos de destinar recursos para projetos culturais, festas populares, espetáculos e outras manifestações culturais que contenham mensagem discriminatória, seja de caráter religioso ou racial. O Projeto de Lei (PL) 616/2025, do senador Magno Malta (PL-ES), que prevê a proibição, ainda será distribuído às comissões apropriadas para discussão e votação. Magno Malta […]
Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde – Notícias
14/02/2025 – 12:04 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: o etarismo precisa ser combatido por toda a sociedade O Projeto de Lei 3549/23 institui o Programa Nacional de Prevenção ao Etarismo nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da rede pública. Etarismo é o preconceito, a intolerância ou a discriminação contra pessoas ou […]
Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas – Notícias
11/02/2025 – 10:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Allan Garcês, o autor da proposta O Projeto de Lei 4249/24 exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme as particularidades locais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta também reduz […]
Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica – Notícias
10/02/2025 – 12:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: objetivo é favorecer a formação de habilidades motoras e sociais O Projeto de Lei 4010/24 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para prever a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica. Tais espaços deverão ser projetados para […]
Governador da Bahia distribuirá o livro “Ainda Estou Aqui” em bibliotecas de escolas públicas
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou a distribuição do livro Ainda Estou Aqui, do escritor Marcelo Rubens Paiva, para bibliotecas de escolas públicas estaduais. A iniciativa inclui também a exibição da adaptação cinematográfica da obra, vencedora do Globo de Ouro, e debates sobre democracia, história e direitos humanos no ambiente escolar. Banner 2 […]
