Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas – Notícias
20/03/2026 – 15:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: mercado de compras governamentais representa 12,5% do PIB A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a aplicação de margens de preferência em licitações públicas, permitindo que o governo pague até 20% a mais por produtos manufaturados […]
CAS aprova campanhas e ações públicas contra sedentarismo — Senado Notícias
O Brasil poderá contar um período anual dedicado à conscientização sobre atividade física e prevenção da obesidade. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 2671/2025, que cria o Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e de Prevenção da Obesidade, a ser celebrado todos os anos em abril. […]
Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação – Notícias
10/03/2026 – 13:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Natália Bonavides é a autora da proposta O Projeto de Lei 6352/25 estabelece que as empresas públicas de tecnologia da informação (TI) são essenciais para a soberania digital, a privacidade de dados e a segurança nacional, proibindo sua transferência para o setor privado. A proposta determina que […]
Projeto cria programa nacional para combater “rachas” em vias públicas – Notícias
09/03/2026 – 15:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: a simples criminalização dos infratores não é suficiente O Projeto de Lei 7235/25 cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate a Corridas Ilegais em Vias Públicas (PNPCR) para reduzir acidentes e mortes causados por disputas de velocidade ou manobras perigosas em vias […]
Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas — Senado Notícias
O Senado vai analisar projeto de lei que estabelece medidas de proteção a pessoas que tenham sido obrigadas a deixar suas casas ou estabelecimentos comerciais por organizações criminosas. O texto, que também estabelece prioridades em políticas públicas para as vítimas, aguarda despacho às comissões permanentes e foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). O PL […]
Gasto Brasil: despesas públicas superam R$ 560 bi em 2026
As despesas públicas brasileiras já ultrapassaram R$ 560 bilhões em 2026. O dado pode ser acompanhado em tempo real na plataforma Gasto Brasil, ferramenta desenvolvida pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de São Paulo (ACSP). Do total apurado, mais de R$ 230 bilhões […]
João Pessoa inicia imunização de bebês contra o Vírus Sincicial Respiratório nas maternidades públicas
João Pessoa iniciou, nesta segunda-feira (2), novo protocolo de vacinação para a prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em bebês e para crianças menores de dois anos que nasceram prematuras e possuem comorbidades específicas. O imunizante nirsevimabe é um anticorpo monoclonal humano que substitui o palivizumabe e representa um avanço importante na proteção […]
A manutenção de políticas públicas em ano eleitoral requer planejamento, destaca especialista
As regras eleitorais não restringem a continuidade de políticas públicas e funcionamento dos poderes. As vedações se limitam à criação de benefícios sociais com distribuição de bens e verba para a população, e, principalmente, restrições à divulgação de ações e entregas, como a proibição de shows artísticos pagos com recursos públicos. Ainda assim, a disputa […]
Internet chega a quase metade das escolas públicas do Acre
Mais de seiscentas escolas públicas de educação básica do estado do Acre já têm conectividade disponível para professores, alunos e corpo administrativo. A ação integra o programa Escolas Conectadas, desenvolvido pelos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), e chegou a 68% das escolas brasileiras em 2025. Para 2026, a previsão é universalizar […]
Internet chega a mais da metade das escolas públicas do Amazonas
Duas mil escolas públicas de educação básica do estado do Amazonas já têm conectividade disponível para professores, alunos e corpo administrativo. A ação integra o programa Escolas Conectadas, desenvolvido pelos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), e chegou a 68% das escolas brasileiras em 2025. Para 2026, a previsão é universalizar o […]