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Governo da Paraíba decreta desapropriação em seis rodovias estaduais para obras públicas

Governo da Paraíba decreta desapropriação em seis rodovias estaduais para obras públicas

O Governo da Paraíba publicou, nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial do Estado, decretos de desapropriação para seis rodovias estaduais. A medida visa a realização de obras de utilidade pública nas faixas de domínio das rodovias PB-384, PB-036, PB-123, PB-028, PB-382 e PB-103. A rodovia PB-384 terá desapropriada a faixa de segurança no trecho entre […]

Governo destina 2,3 milhões de hectares de terras públicas para reforma agrária e demarcação indígena

Governo destina 2,3 milhões de hectares de terras públicas para reforma agrária e demarcação indígena

Banco de Imagens A Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), anunciou a destinação de 2,3 milhões de hectares de terras públicas federais rurais. As resoluções foram publicadas nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial da União, com o objetivo de […]

PF do RJ: Ramagem depõe sobre uso da Abin contra autoridades públicas

PF do RJ: Ramagem depõe sobre uso da Abin contra autoridades públicas

O deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, Agência Brasileira de Inteligência prestou depoimento à Polícia Federal, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, sobre o caso da Abin Paralela, no governo anterior, que está sendo investigado pela PF.  Ramagem chegou à sede da Superintendência da PF, no centro do Rio, por volta das 15h15 e o depoimento se estendeu até […]

Políticas públicas para superar crise humanitária dos Yanomami não chegam às aldeias, dizem líderes indígenas – Notícias

Políticas públicas para superar crise humanitária dos Yanomami não chegam às aldeias, dizem líderes indígenas – Notícias

09/07/2024 – 13:16   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Beto Goés cobrou resultados dos governos federal, estaduais e municipais Lideranças indígenas destacaram que as políticas públicas para superar a crise humanitária dos Yanomami na região Norte do País não têm chegado às aldeias. Eles foram ouvidos, nesta terça-feira (9), na comissão externa da Câmara dos Deputados […]

João Azevêdo recebe representantes de Fórum e discute fortalecimento das políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência

João Azevêdo recebe representantes de Fórum e discute fortalecimento das políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência

O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (8), em João Pessoa, representantes do Fórum Paraibano da Pessoa com Deficiência “Inclusão e Cidadania”, ocasião em que destacou as políticas públicas implementadas pelo governo para contemplar o segmento e tratou da elaboração das ações que estarão inseridas no Plano Nacional da Pessoa com Deficiência — Viver sem […]

Lira defende políticas públicas que garantam mais direitos para as mulheres – Notícias

Lira defende políticas públicas que garantam mais direitos para as mulheres – Notícias

01/07/2024 – 10:05   Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados Lira (C): “São fundamentais iniciativas que garantam renda para as mulheres”. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a implementação de políticas públicas para garantir mais direitos e oportunidades para as mulheres no País. Ele abriu a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares […]

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