Sedurb divulga funcionamento dos mercados públicos e feiras livres no feriado do Dia do Trabalhador
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), responsável pela administração dos mercados públicos e feiras livres da Capital, divulgou o horário de funcionamento dos principais equipamentos no feriado do Dia do Trabalhador (1º de maio), nesta sexta-feira, e durante o fim de semana. Normalmente, a Sedurb deixa a critério dos comerciantes definir o […]
Vigilância Ambiental realiza ação contra a dengue e leptospirose nos mercados públicos de João Pessoa
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP), por meio da Gerência de Vigilância Ambiental (GVAM), dará início, a partir desta terça-feira (28), a uma grande ação de caráter preventivo e educativo contra a dengue e a leptospirose nos mercados públicos de João Pessoa. Nesta primeira etapa, realizada na última semana do mês de […]
Prefeitura inicia vacinação contra Influenza para trabalhadores dos hospitais públicos e privados
A Prefeitura de João Pessoa iniciou nesta semana a estratégia anual de vacinação contra a Influenza direcionada aos trabalhadores da saúde que atuam em ambientes hospitalares da rede pública e privada da Capital. A ação integra a mobilização da campanha de imunização e tem como foco ampliar a proteção de profissionais que estão na linha […]
Candidatos ao TCU discursam a favor do uso de emendas parlamentares para aplicação de recursos públicos – Notícias
14/04/2026 – 20:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Os deputados candidatos ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) fizeram discursos durante a sessão do Plenário desta terça-feira (14). Todos defenderam a importância das emendas parlamentares para a aplicação de recursos públicos. Neste momento, ocorre […]
Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional – Notícias
30/03/2026 – 10:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar, o autor do projeto O Projeto de Lei 6360/25 obriga órgãos e entidades da administração pública a manterem endereço de correio eletrônico institucional destinado ao recebimento de documentos. A medida vale para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Pela proposta em […]
Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados – Notícias
04/03/2026 – 10:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a sinalização acessível em ruas, praças, ônibus e edifícios públicos e privados. Por recomendação do relator, deputado Duarte Jr. […]
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos – Notícias
26/02/2026 – 10:00 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados André Figueiredo: texto fortalece segurança jurídica para candidatos e o Estado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê que os editais de concursos assegurem ao candidato com deficiência ou em situação especial o direito de […]
Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente – Notícias
20/02/2026 – 12:03 Divulgação Tavares: texto respeita a moralidade administrativa e garante o pleno exercício profissional O Projeto de Lei 1748/25 autoriza expressamente servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional a exercer a advocacia. A atividade deverá ocorrer fora do horário de expediente, com compatibilidade de horários e sem conflitos de interesse. […]
Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais – Notícias
19/02/2026 – 08:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6756/25 torna obrigatória a instalação de QR Codes em vias e em locais públicos para facilitar o acesso da população a informações e serviços públicos digitais. QR Code é um código de barras que armazena links […]
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva – Notícias
13/02/2026 – 10:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é eliminar barreiras para informações, acesso a benefícios e programas sociais O Projeto de Lei 6851/25 determina que órgãos públicos ofereçam atendimento presencial com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) ou profissional capacitado para atender pessoas com deficiência auditiva. O texto também pretende […]