Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais – Notícias

09/02/2026 – 18:22 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: lei atual limita as ferramentas de gestão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que o governo compense a concessão de benefícios tributários através do corte de despesas, e não apenas com aumento de arrecadação. O […]
Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados – Notícias

26/01/2026 – 17:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que torna obrigatória a sinalização acessível em ruas, praças, ônibus e edifícios públicos e privados. A medida busca garantir o acesso à informação por pessoas […]
Gastos públicos superam R$233 bilhões no início de 2026

Nos primeiros 15 dias de 2026, as despesas públicas brasileiras já ultrapassaram R$233 bilhões, segundo dados da plataforma Gasto Brasil. A ferramenta foi desenvolvida pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de São Paulo (ACSP). Do total apurado, R$94,7 bilhões correspondem a gastos da […]
Gasto Brasil: Gastos públicos superam R$ 4,5 trilhões em 2025 e pressionam debate sobre ajuste fiscal

Até agora, em 2025, o Brasil já gastou R$ 4,5 trilhões em despesas primárias da União, estados, municípios e DF. A escalada de gastos é mostrada em tempo real pela plataforma Gasto Brasil, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), desenvolvida em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de São Paulo […]
Milhares de pessoas homenageiam seus entes queridos nos cemitérios públicos de João Pessoa

Neste domingo (2), Dia de Finados, milhares de pessoas visitaram os cemitérios públicos de João Pessoa para prestar homenagens aos familiares e amigos falecidos. A Prefeitura de João Pessoa, numa ação que envolveu várias pastas da gestão, realizou uma preparação especial nos espaços para receber um grande número de visitantes. A ação de zeladoria foi […]
Gastos públicos ultrapassam R$ 4,2 trilhões no país em 2025

O estado de Santa Catarina já gastou R$43,9 bilhões em 2025 com despesas básicas, como de pessoal e previdência social. Em todo o país, o gasto público ultrapassa a marca de R$ 4,2 trilhões. Do montante nacional, R$ 1,1 trilhão corresponde à Previdência – item que, sozinho, consome quase um terço do orçamento. Para […]
Prefeitura e Iphaep dialogam sobre investimentos nos cemitérios públicos tombados

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e da Secretaria de Administração (Sead), da Prefeitura de João Pessoa, estiveram, nesta sexta-feira (24), no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) dialogando sobre a manutenção, preservação e modernização dos cemitérios públicos da cidade. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, explicou que […]
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos – Notícias

21/10/2025 – 20:10 • Atualizado em 21/10/2025 – 20:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas […]
Sedurb aperfeiçoa o Cemitech João Pessoa, sistema digital de gestão dos cemitérios públicos

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou, nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial do Município, a Portaria nº 027/2025, que regulamenta o aperfeiçoamento do Cemitech João Pessoa — sistema digital de gestão integrada dos cemitérios públicos municipais, que agora passa a contar com novas funcionalidades de geolocalização, cadastro […]