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Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para quatro propostas – Notícias

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para quatro propostas – Notícias

20/05/2026 – 17:05   Acervo / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira: Projeto de Lei 4215/21, do deputado [[Padre João]] […]

MIDR autoriza repasse de R$ 1,6 milhão para quatro municípios afetados por desastres

MIDR autoriza repasse de R$ 1,6 milhão para quatro municípios afetados por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (2), o repasse de R$ 1,6 milhão para ações de resposta em quatro municípios afetados por desastres. Receberão recursos cidades do Pará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. As portarias com a liberação dos […]

MIDR reconhece a situação de emergência em quatro cidades afetadas por desastres

MIDR reconhece a situação de emergência em quatro cidades afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (30), a situação de emergência em quatro cidades afetadas por desastres nos estados do Ceará, Piauí e Tocantins. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo: Passam por […]

Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso – Notícias

Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso – Notícias

19/01/2026 – 13:37   Depositphotos Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso para virar lei O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com 24 medidas provisórias (MPs) aguardando votação. A maior parte está em tramitação em comissões mistas — formadas por senadores e deputados federais. E todos os textos […]

Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos – Notícias

Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos – Notícias

06/11/2025 – 15:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas transgênero ou travestis. Entre as ações vistas como discriminatórias estão: ofensas verbais ou escritas de cunho discriminatório; discriminação no acesso […]

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