Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos – Notícias
06/11/2025 – 15:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas transgênero ou travestis. Entre as ações vistas como discriminatórias estão: ofensas verbais ou escritas de cunho discriminatório; discriminação no acesso […]
MIDR reconhece a situação de emergência em quatro cidades amapaenses afetadas pela estiagem
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (5), a situação de emergência em quatro municípios afetados pela estiagem no estado do Amapá. São eles: Macapá, Amapá, Mazagão e Calçoene. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Como solicitar […]
Mais de quatro mil municípios já aderiram ao convênio da NFS-e Nacional, informa CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anunciou que quatro mil prefeituras de todo o país já aderiram ao convênio da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e Nacional). O número demonstra o engajamento dos gestores municipais na modernização e simplificação dos processos tributários. A NFS-e Nacional é uma iniciativa conjunta entre a CNM, a Receita Federal […]
Prefeitura lança quatro novos cursos do Qualifica João Pessoa nesta quinta-feira
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (Secitec-JP), lança quatro novos cursos gratuitos na plataforma do Programa Qualifica João Pessoa, nesta quinta-feira (30), durante a 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que acontecerá até o dia 1º de novembro, no Espaço Cultural José Lins do Rego, […]