Proposta pune quem financia ou induz aborto
Juarez Costa é o autor da proposta – Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1027/26, do deputado Juarez Costa (Republicanos-MT), prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão para quem coagir, induzir, instigar ou oferecer qualquer tipo de ajuda para a gestante a fazer aborto fora das hipóteses permitidas em lei (risco […]
Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva – Notícias
14/07/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em maio, projeto de lei que proíbe a concessão de posse, porte e compra de armas de fogo e munições para pessoas que tenham medidas protetivas de urgência […]
Comissão aprova punição para quem expõe crianças e adolescentes a violência doméstica – Notícias
16/06/2026 – 18:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Chris Tonietto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para tipificar a conduta de expor crianças […]
Centros de Atendimento ao Turista prestam serviço qualificado para quem visita João Pessoa
João Pessoa se prepara para o período junino e a Prefeitura da Capital, através dos Centros de Atendimento ao Turista (CATs), coordenados pela Secretaria de Turismo (Setur), tem intensificado sua logística para acolher e prestar um serviço de qualidade as pessoas que visitam a cidade onde o sol nasce primeiro na América Latina. O […]
Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas – Notícias
22/05/2026 – 16:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Reginaldo Veras, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Cotas para prever o cancelamento automático da matrícula e na nulidade de todos os atos acadêmicos de pessoas que ingressarem […]
Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização — Senado Notícias
Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos. É o que prevê o projeto de lei (PL) 1.116/2026, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que está na Comissão de Direitos Humanos (CDH) sob a relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). O projeto altera […]
Comissão aprova projeto que facilita punição de quem usa menores em crimes – Notícias
22/05/2026 – 13:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida reforça o dever do Estado de prevenir a exploração de menores A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 142/26, que deixa de exigir prova da efetiva corrupção de crianças e […]
Endividamento entre quem ganha menos é impulsionado por saúde e desemprego, aponta pesquisa
Os principais fatores de endividamento dos brasileiros são gastos com saúde e desemprego, aponta pesquisa BTG/Nexus. Pelo estudo, entre quem ganha até um salário mínimo, as despesas essenciais impactam mais na vida financeira dos mais pobres do que na média nacional. O levantamento revela que as dívidas estão ligadas mais à sobrevivência do que ao […]
Imposto de Renda Zero: saiba quem será beneficiado
Desde 1º de janeiro de 2026, está em vigor a nova tabela do Imposto de Renda. A principal mudança é o Imposto de Renda Zero para quem ganha até R$ 5.000 por mês e a redução gradual do imposto para rendas de até R$ 7.350. Segundo estimativas do Governo do Brasil, 16.000.000 de pessoas deverão […]
No Dia do Trabalhador, Prefeitura garante vigilância e assistência para quem constrói o futuro da cidade
Em reconhecimento ao esforço de quem impulsiona a economia de João Pessoa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reforça, neste Dia do Trabalhador (1º), que a maior homenagem é feita com ações práticas, garantindo sua integridade, seja ela física ou mental. Por meio do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), esse compromisso […]