Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos – Notícias
29/01/2026 – 17:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cobalchini: projeto beneficia em especial famílias de baixa renda A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Recicla e Cash. A iniciativa institui o sistema de cashback (crédito financeiro) para consumidores que realizarem a destinação correta de resíduos […]
Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos – Notícias
23/01/2026 – 17:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4573/25 tipifica como contravenção penal a reincidência na condução de veículos com modificações que aumentem o ruído, como o uso de descarga livre ou silenciadores adulterados. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê apenas infrações administrativas […]
Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada – Notícias
21/01/2026 – 12:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: objetivo é proteger a saúde financeira de cidadãos de baixa renda O Projeto de Lei 1037/25 permite que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) contratem empréstimos de qualquer modalidade somente a partir do 10º mês de recebimento do auxílio. A proposta, do deputado Hildo […]
Quem é a idosa que morreu após reservatório de água romper em Campina Grande
A idosa Maria do Socorro Leal Teixeira de Araújo, de 62 anos, morreu na manhã deste sábado (8) após o rompimento de um reservatório de água no bairro da Prata, em Campina Grande. O acidente provocou o desabamento de três casas, danificou outras três residências e deixou duas pessoas feridas. A idosa estava em uma das casas […]
Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil — Senado Notícias
O Senado aprovou o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para salários de R$ 5.000,01 a R$ 7.350. Para compensar os cofres públicos pela perda de arrecadação, a proposta (PL 1.087/2025) aumenta a taxação de altas rendas, a partir de R$ 600.000 […]
Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para salários de R$ 5.000,01 a R$ 7.350. Para compensar os cofres públicos pela perda de arrecadação, a proposta (PL 1.087/2025) aumenta a taxação de altas rendas, a partir […]
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta — Senado Notícias
A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês está na sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (5), a partir de 14h. Além da isenção, o texto garante descontos para quem tem renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Para compensar a perda de receita, o projeto, […]
Câmara aprova até 15 anos de prisão para quem adulterar bebidas e gerar mortes
A Câmara dos Deputados aprovou, em 28 de outubro de 2025, o substitutivo do relator Kiko Celeguim (PT-SP) ao Projeto de Lei 2307/2007, que aumenta as penas para falsificação ou alteração dolosa de alimentos, bebidas ou suplementos alimentares quando resultar em consequências graves à saúde ou morte. Pela proposta aprovada, a falsificação ou alteração desses […]
Câmara aprova prisão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte – Notícias
28/10/2025 – 20:16 • Atualizado em 28/10/2025 – 20:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de reclusão de 5 a 15 anos para os crimes de modificação de bebidas ou alimentos que resultarem em morte do consumidor. Suplementos alimentares […]
Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios – Notícias
24/10/2025 – 15:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que prevê multa de cinco a 20 salários mínimos para quem deixar criança menor de 12 anos sem supervisão em veículos, coberturas ou espaços de uso comum em condomínios, […]