Câmara aprova até 15 anos de prisão para quem adulterar bebidas e gerar mortes
A Câmara dos Deputados aprovou, em 28 de outubro de 2025, o substitutivo do relator Kiko Celeguim (PT-SP) ao Projeto de Lei 2307/2007, que aumenta as penas para falsificação ou alteração dolosa de alimentos, bebidas ou suplementos alimentares quando resultar em consequências graves à saúde ou morte. Pela proposta aprovada, a falsificação ou alteração desses […]
Câmara aprova prisão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte – Notícias
28/10/2025 – 20:16 • Atualizado em 28/10/2025 – 20:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de reclusão de 5 a 15 anos para os crimes de modificação de bebidas ou alimentos que resultarem em morte do consumidor. Suplementos alimentares […]
Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios – Notícias
24/10/2025 – 15:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que prevê multa de cinco a 20 salários mínimos para quem deixar criança menor de 12 anos sem supervisão em veículos, coberturas ou espaços de uso comum em condomínios, […]
Doação de órgãos: entenda quem pode doar e como funciona o processo
Pretende ser um doador de órgãos? No Brasil, há dois tipos reconhecidos: vivos e falecidos. Cada processo segue critérios médicos e legais específicos para garantir segurança ao doador e ao receptor. O doador vivo deve ser maior de idade, juridicamente capaz, saudável e que concorde com a doação, desde que isso não comprometa a própria […]
Cleitinho critica forma de indicações ao STF e privilégios de quem deixa a Corte — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a forma como ministros vêm sendo indicados. O parlamentar disse que a independência entre os Poderes fica comprometida quando aliados ou advogados pessoais do presidente da República são nomeados para a Corte. — Acho que a indicação […]
Botafogo-PB anuncia novo técnico com passagens pela Série A; veja quem é
O Botafogo-PB anunciou, na noite desta segunda-feira (21), a contratação do paranaense Bernardo Franco, de 39 anos, para ser o treinador do clube na temporada de 2026. A escolha por Bernardo sinaliza uma mudança de direção na SAF do Botafogo-PB, que aposta em um perfil mais jovem. O investidor Fillipe Félix, responsável pela gestão do […]