Haddad espera que PL da dívida dos estados seja aprovado até recesso
Durante reunião do Conselho da Federação nesta quarta-feira (3), no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi claro: espera resolver a questão da dívida dos estados até o dia 17, último dia de trabalho no Congresso. Até lá, Haddad, quer ver aprovado o projeto de lei complementar com as regras para a […]
Câmara de JP constitui Comissão de Recesso
Expediente administrativo da Casa continua durante período de recesso parlamentar e a comissão representativa pode exercer a competência dos membros da Mesa Diretora Por meio de Ato do Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), o Legislativo Municipal pessoense instituiu a Comissão de Recesso, constituída com o objetivo de dar […]
Recesso do STF começa nesta segunda-feira
O Supremo Tribunal Federal entra em recesso a partir desta segunda-feira (2) até o dia 31 de julho. O plantão será dividido entre o vice-presidente da Corte, Edson Fachin, e pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino trabalharão normalmente durante as férias de julho. […]
Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso – Notícias
25/04/2024 – 19:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marinho: “Projeto não é do governo, é construído em mesa” O relatório sobre o projeto que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativo deve ser apresentado na Câmara antes do recesso de julho. A afirmação foi feita pelo relator da proposta na Comissão de Indústria, […]
STF retoma julgamentos após período de recesso do Judiciário
Depois de um período de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou os julgamentos nesta quinta-feira (1º). No discurso de abertura, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou uma série de medidas para tornar o judiciário mais eficiente e representativo da sociedade brasileira. Entre elas, o descongestionamento dos processos de execução fiscal e de ações contra o INSS, o sistema de paridade entre homens e mulheres nas promoções e bolsas para futuros magistrados. Barroso falou também sobre a independência e a harmonia entre os poderes da República. […]
Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta – Notícias
29/01/2024 – 11:27 Cléber Medeiros/Agência Senado MPs podem trancar pauta se não for votada em até 45 dias após a edição O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. […]
CMJP publica Comissão de Recesso do primeiro semestre de 2024
Durante o recesso parlamentar, essa comissão representativa pode exercer a competência administrativa em caso de urgência ou na ausência ou impedimento dos membros da Mesa Diretora Foi publicada no Semanário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na tarde desta quinta-feira (4), a composição da Comissão de Recesso constituída com o objetivo de dar continuidade […]
