Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta à Câmara — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, com modificações, um projeto de lei que reconhece as atividades das empresas de turismo receptivo (PL 4.099/2023). A proposta volta agora para nova análise da Câmara dos Deputados. Uma agência de turismo receptivo, por exemplo, é uma empresa que recebe os turistas em um destino específico e organiza a visita […]
MIDR reconhece a situação de emergência em três cidades afetadas por chuvas intensas
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (18), a situação de emergência em três cidades afetadas por chuvas intensas. São elas: Cantagalo e São Sebastião do Alto, no Rio de Janeiro, e Rosário Oeste, em Mato Grosso. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no […]
MIDR reconhece a situação de emergência em 23 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (12), a situação de emergência em 23 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. As portarias […]
Câmara reconhece o Carnaval da Paz em Campina Grande como manifestação da cultura nacional – Notícias
09/02/2026 – 21:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura nacional os eventos religiosos no Carnaval da Paz, em Campina Grande (PB). A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 756/25, da deputada […]
Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social – Notícias
05/02/2026 – 18:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cristiane Lopes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clubes e outras entidades dedicadas ao motociclismo ou automobilismo como expressão cultural, de lazer e convívio […]
MIDR reconhece a situação de emergência em quatro cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (30), a situação de emergência em quatro cidades afetadas por desastres nos estados do Ceará, Piauí e Tocantins. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo: Passam por […]
MIDR reconhece a situação de emergência em 10 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (27), a situação de emergência em 10 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas […]
MIDR reconhece a situação de emergência em sete cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (19), a situação de emergência em sete cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da […]
MIDR reconhece a situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência em 18 municípios afetados por desastres nos estados de Amazonas, Bahia, Paraíba, Piauí, Goiás, Maranhão, Santa Catarina e Paraná. As cidades foram afetadas por estiagem, enxurradas, erosão costeira/marinha, seca, granizo e vendaval. As […]
MIDR reconhece a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (10), a situação de emergência em 15 municípios atingidos por desastres nos estados do Amazonas, Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Piauí, Maranhão, Sergipe e Paraná. As cidades foram afetadas por estiagem, seca, vendaval e enxurradas. As portarias com […]