Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção — Senado Notícias
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. O PL 4.740/2025 é de autoria do senador Flávio Arns (PSB/PR) e foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) do Senado antes se seguir para apreciação da […]
Prefeitura de João Pessoa celebra reconhecimento no projeto Rede Digital 60+ da Anatel
João Pessoa está entre as sete capitais brasileiras reconhecidas pelo projeto Rede Digital 60+, iniciativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em parceria com a Unesco, voltada à inclusão digital de pessoas com 60 anos ou mais. O reconhecimento destaca o trabalho desenvolvido pelo Programa Acessuas Trabalho, vinculado à Prefeitura de João Pessoa, através da […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país – Notícias
31/03/2026 – 12:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório, autor do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a Marcha para Jesus como “bem cultural imaterial da nação brasileira” e autoriza a destinação de recursos públicos municipais, estaduais, distritais e […]
Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros – Notícias
23/01/2026 – 12:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: objetivo é evitar fraudes O Projeto de Lei 1072/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a união estável não será reconhecida após o falecimento de qualquer um dos parceiros. Ou seja, não será possível reconhecer direitos se a relação não tiver sido […]
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais – Notícias
11/11/2025 – 14:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gerson Nunes: “Já somos a polícia municipal nas ruas” Representantes das guardas municipais reivindicaram nesta terça-feira (11), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, mudanças na Constituição que levem ao reconhecimento desses agentes de segurança como policiais. Segundo o presidente do Conselho Nacional das Guardas […]