Cícero Lucena recebe prêmio Orgulho Autista Brasil em reconhecimento ao trabalho de inclusão social em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena recebeu, nesta terça (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em Brasília (DF), o título Orgulho Autista Brasil – um prêmio de reconhecimento pelo trabalho na área de inclusão social de João Pessoa, com destaque para o projeto Tardezinha Inclusiva. A solenidade aconteceu na Câmara Federal, onde o gestor municipal agradeceu […]
Câmara aprova reconhecimento a empresa que contratar mulheres com câncer de mama – Notícias
05/03/2024 – 20:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa Empresa Rosa para incentivar a contratação e a reinserção de mulheres no mercado de trabalho que foram diagnosticadas, estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão […]
Comissão aprova projeto de lei que define diretrizes para o uso de reconhecimento facial em estádios – Notícias
10/01/2024 – 16:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Projeto aprovado é substitutivo da relatora, Nely Aquino, que fez ajustes no texto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para o uso da tecnologia de reconhecimento facial em estádios de futebol e arenas esportivas. O texto altera a […]
Uso de reconhecimento facial é visto com preocupação por especialistas
O uso do reconhecimento facial pelas forças de segurança vem ganhando espaço nas cidades brasileiras. No Rio de Janeiro, o sistema de videomonitoramento da polícia começou a funcionar no Réveillon e deve ser usado também no Carnaval, vias expressas e túneis. A expectativa é que até o fim do semestre esteja em toda a orla […]
Segurança no réveillon do Rio tem prisões por reconhecimento facial
O esquema de segurança preparado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro para o réveillon 2024 identificou, por meio do sistema de reconhecimento facial, um homem com mandado de prisão em aberto por tentativa de homicídio. Ele foi preso e encaminhado para a 13° DP, em Copacabana, zona sul da capital. […]
Maior presença de negros no país reflete reconhecimento racial
A população brasileira está tendo mais orgulho em se reconhecer mais “escurecida”. Essa é uma constatação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil após os mais recentes resultados do Censo 2022, que revelaram que 55,5% da população se identifica como preta ou parda. O levantamento divulgado na sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]
Comissão debate o reconhecimento e a valorização do “trabalho de cuidado” – Notícias
11/12/2023 – 13:53 Depositphotos Trabalho não remunerado de cuidado é exercido principalmente por mulheres A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (13) a chamada economia do cuidado. A economia do cuidado diz respeito ao trabalho não remunerado, geralmente exercido por mulheres, que inclui atividades como […]
Comissão aprova benefícios fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual – Notícias
23/11/2023 – 18:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jerry: legislação tributária tem que acompanhar normas constitucionais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que concede benefícios fiscais, e outras medidas de estímulo, aos dispositivos eletrônicos que utilizam tecnologia de reconhecimento visual para auxiliar pessoas com deficiência visual. São dispositivos como […]
Zanin anula reconhecimento de vínculo entregador de aplicativo
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer vínculo empregatício […]
Comissão aprova reconhecimento de ultrassonografia como especialidade médica – Notícias
09/11/2023 – 15:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Professor Paulo Fernando incluiu prazo de dois anos de exercício da profissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a ultrassonografia como especialidade médica. Conforme a proposta, serão especialistas os médicos que já atuam nessa área e tenham títulos acadêmicos. […]
