Encerra hoje prazo para recurso de ausência no Encceja 2023
Quem teve a justificativa de ausência no Encceja 2023 reprovada tem até hoje para apresentar recurso. O procedimento deve ser feito pelo sistema do exame no site do Inep. A justificativa é obrigatória para quem devia ter feito o Encceja no ano passado, mas faltou em alguma das provas, e quer realizar o exame de 2024. No entanto, a aprovação […]
Justiça nega recurso e mantém condenação de prisão contra prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, por espancar ex-namorada
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, provimento à Apelação Criminal nº 0001418-23.2019.8.15.2003, movida em favor do atual prefeito do Município de Sousa, Tyrone Braga de Oliveira. Ele foi condenado a uma pena de um ano e quatro meses, em regime aberto, por ter espancado a ex-namorada e advogada Myriam Gadelha, em […]
Projeto define marco para contagem de recurso contra decisão saneadora – Notícias
11/03/2024 – 15:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 189/24 estabelece a manifestação do juiz como marco para contagem de prazo para alguma parte no processo contestar decisão para resolver questões pendentes, conhecida como decisão saneadora. Atualmente o Código de Processo Civil não fala quando começa […]
Desembargador Oswaldo Trigueiro vai julgar recurso do MP que pede revogação de medida que permitiu ‘Habite-se’ para prédio com altura acima do limite
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, irá julgar o recurso do Ministério Público da Paraíba que pede revogação de medida que permitiu ‘Habite-se’ para prédio com altura acima do limite permitido pela legislação estadual. A informação foi dada com exclusividade pelo jornalista Clilson Júnior ao Portal ClickPB. O caso envolve o […]
Prazo de recurso sobre dispensa de prova do Enade termina em março
O estudante que teve o pedido de dispensa da prova Enade negado tem até o dia 6 de março para entrar com um recurso. Ele vai ter que comprovar o motivo de ter faltado no dia da prova. Entre as situações previstas como justificativas de ausência estão: acidente, assalto, casamento, ou perda ou roubo do documento de […]
STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por meio do qual a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) buscava reverter o afastamento de presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues. A apelação foi rejeitada por motivos processuais e não teve o mérito analisado. Assis Moura destacou […]
Comissão debate queda no repasse de recurso no fundos dos municípios – Notícias
11/12/2023 – 09:42 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputado debate, na quarta-feira (13), a queda no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dívidas previdenciárias municipais, e dívidas da União com as cidades em assistência social. O deputado foi solicitado pela deputada Bia Kicis (PL-DF). O […]
Caso Samarco: corte britânica nega recurso e mantém Vale em processo
A Vale deverá apresentar, até 1º de dezembro, sua defesa em processo que tramita na Justiça do Reino Unido relacionado à tragédia ocorrida no município de Mariana (MG) em novembro de 2015. Nesta sexta-feira (24), foi publicada nova decisão negando pedido formulado pela mineradora para apresentar recurso. A Vale vinha questionando, sem sucesso, a competência das […]
