Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por reativação da rede social no Brasil
Redes Sociais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X, de Elon Musk, após a plataforma ter sido reativada para usuários no Brasil. A penalidade, que já está em vigor, também foi estendida à Starlink, empresa de tecnologia do bilionário, que […]
Nunes Marques pede manifestações da AGU e PGR sobre multa de R$ 50 mil para uso de VPN para acessar a rede X
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem em até cinco dias sobre um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questiona a decisão do ministro Alexandre de Moraes de multar em R$ 50 mil quem utilizar […]
Nunes Marques evita se comprometer e leva ao plenário do STF decisão sobre suspensão da rede social X
Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, decidiu nesta quinta-feira (05) que as duas ações questionando a suspensão da rede social X (antigo Twitter) serão julgadas pelo plenário da Corte. O bloqueio da plataforma, determinado anteriormente por Alexandre de Moraes e confirmado pela 1ª Turma do STF, envolve “questões sensíveis”, […]
Jovem de 22 anos é encontrado morto com tiro no tórax dentro de rede em Piancó
Na madrugada desta quarta-feira, 04/09, o jovem Carlos Alexandre Soares de Souza, de 22 anos, natural de Aguiar, no Vale do Piancó, foi encontrado morto dentro de uma rede, com um tiro no tórax às margens da BR-361, no município de Piancó. A vítima era conhecida como caminhante das ruas de Piancó e estava sendo […]
VAZA TOGA: “Então vamos endurecer com eles”, ordenou Moraes sobre relatórios contra a rede social X, segundo Folha
Conversas entre auxiliares de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam o endurecimento da postura do ministro em relação ao X (antigo Twitter), após a empresa ser adquirida por Elon Musk e se recusar a seguir as diretrizes de moderação de conteúdo defendidas pelo magistrado. As mensagens, datadas de março de 2023, foram […]
OAB Pede ao STF Suspensão de Multa de R$ 50 Mil para Brasileiros que Usarem VPN para Acessar Rede X
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte suspenda a decisão da Primeira Turma que manteve a determinação do ministro Alexandre de Moraes de multar em R$ 50 mil por dia os brasileiros que acessarem a rede social X (antigo Twitter) por meio de […]
MP Solicita ao TCU Análise dos Impactos do Bloqueio da Rede Social X Imposto pelo STF
O Ministério Público (MP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma análise aprofundada das consequências do bloqueio da rede social X (anteriormente Twitter), determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é avaliar os impactos imediatos e futuros dessa medida tanto para o Estado brasileiro quanto para os cidadãos, com o resultado do […]
STF forma maioria para manter bloqueio da rede social X no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (2/9) para apoiar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear a rede social X no Brasil. Até o final do dia, os ministros têm prazo para referendar ou não a decisão de Moraes. Até as 6h30, Moraes já havia apresentado seu […]
Flávio Dino defende bloqueio da rede social X no Brasil em votação no STF
IGO ESTRELA/Metropoles O ministro Flávio Dino, durante a votação na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o bloqueio da rede social X no Brasil, enfatizou a necessidade de respeito às decisões do Poder Judiciário e a limitação da liberdade de expressão quando esta é utilizada para violar o ordenamento jurídico. Dino votou a […]
Starlink desafia ordem de Moraes e mantém acesso de usuários brasileiros à rede social X
Reprodução Wifeed A Starlink, empresa de internet via satélite de propriedade do bilionário Elon Musk, comunicou ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, que não irá cumprir a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do acesso de usuários à rede social X (antigo […]
