Comissão debate com ministro da Fazenda aspectos econômicos da redução da jornada de trabalho – Notícias
11/05/2026 – 14:08 GettyImages Jornada 6×1 afeta especialmente trabalhadores de baixa renda, mulheres e pessoas negras A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil debate, nesta terça-feira (12), aspectos econômicos sobre a redução da jornada de trabalho. O tema está ligado à PEC 221/19, que trata […]
Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro — Senado Notícias
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026), que permite a redução de penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023) havia sido vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em […]
Comissão aprova proposta que condiciona progressão de pena a redução de periculosidade – Notícias
07/05/2026 – 19:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa (D), relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 65/26, que condiciona a progressão de regime à efetiva redução da periculosidade do preso, comprovada por exame criminológico. De […]
Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6×1 – Notícias
07/05/2026 – 18:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Representantes do setor empresarial pediram redução de encargos trabalhistas como forma de melhorar a competitividade dos produtos brasileiros em relação aos importados. Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, eles criticaram as propostas de redução […]
Regime de urgência para redução da escala 6×1 gera preocupação no setor produtivo
O setor produtivo manifestou preocupação com o projeto de lei (nº 1838/26) enviado pelo governo federal na última terça-feira (14), em regime de urgência, que trata da redução da escala de trabalho 6×1. O presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo […]
Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir – Notícias
15/04/2026 – 08:06 Depositphotos Debate deve abordar aspectos psicológicos e sociais A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza mais uma audiência pública nesta quarta-feira (15). Desta vez para discutir a redução da idade mínima para obtenção da primeira habilitação. O debate será realizado às 14 […]
Convocada sessão do Congresso para análise do veto à redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro – Notícias
09/04/2026 – 18:14 Waldemir Barreto/Agência Senado Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, convocou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para análise do veto integral (VET 3/26) ao projeto da dosimetria (PL 2162/23), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos do 8 […]
Redução da jornada pode custar R$ 76,9 bilhões ao PIB brasileiro
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro pode sofrer uma queda de 0,7% caso o Congresso Nacional aprove a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O percentual representa uma perda estimada de R$ 76,9 bilhões para a economia do país. Os dados fazem parte de um levantamento inédito divulgado pela Confederação […]
Comissão debate fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho com confederações setoriais – Notícias
06/04/2026 – 09:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Azi é o relator das propostas na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (7), propostas que tratam do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso por semana) […]
Redução da jornada de trabalho pode elevar preços em 6,2%, aponta CNI
A possível redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais pode provocar um aumento médio de 6,2% nos preços de produtos e serviços ao consumidor. A estimativa é de um estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o levantamento, diversos segmentos da economia devem sentir o impacto. Entre os principais […]