URGENTE: Governo Lula altera dados do INSS e reduz projeções de despesas previdenciárias em R$ 12 bilhões, diz Folha
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou os dados do INSS para diminuir em quase R$ 12 bilhões as projeções de despesas com benefícios da Previdência Social neste ano. Essa manobra contábil foi necessária para liberar R$ 2,9 bilhões do orçamento e cumprir o acordo que desbloqueia mais R$ 3,6 bilhões […]
Câmara aprova projeto que reduz exigências para posse de armas e facilita instalação de clubes de tiro – Notícias
28/05/2024 – 23:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de trechos do decreto presidencial sobre regulamentação de posse e colecionismo de armas e clubes de tiro. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) e outros, o Projeto de […]
Exército reduz número de armas que policiais militares e GSI podem adquirir
Reprodução O Exército anunciou nesta segunda-feira (20) uma nova norma que reduz de seis para quatro o número de armas que policiais militares, bombeiros e integrantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) podem adquirir. De acordo com a nota, militares da ativa poderão comprar apenas duas armas de uso restrito – […]
Comissão aprova projeto que reduz tributos sobre rações e suplementos para alimentação ovina e caprina – Notícias
10/05/2024 – 16:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: medida relevante para fomentar a competitividade do setor A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1829/23, que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre rações e […]
Copom reduz a taxa Selic para 10,50% ao ano
O Comitê de Política Monetária reduziu a taxa Selic, os juros básicos da economia para 10,50% ao ano. A redução foi de 0,25 ponto percentual. A diminuição aconteceu devido às incertezas no ambiente externo e interno, à alta do dólar e à queda da inflação em alguns países. Essa foi a sétima vez consecutiva que […]
João Pessoa reduz número de casos notificados de arboviroses
A Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa registrou redução no número de novos casos de dengue, zika e chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Em março de 2024, foram notificados 2.758 casos de arboviroses na Capital, enquanto no mês de abril, o número reduziu para 950 casos notificados. De […]
Estudo revela que Bolsa Família reduz pobreza na primeira infância
Um estudo inédito mostra que o Bolsa Família reduziu a pobreza na primeira infância de 81% para 6,7%. O levantamento, que teve como base as informações do Cadastro Único, ainda revela que pouco mais da metade das crianças de 0 a 6 anos estão em situação de vulnerabilidade. As informações fazem parte do estudo “Perfil Síntese […]
Complexo Hospitalar de Mangabeira triplica número de cirurgias urológicas e reduz espera de pacientes
Em apenas dois anos, o Complexo Hospitalar de Mangabeira (CHM), da Prefeitura de João Pessoa, conseguiu triplicar o número de cirurgias urológicas eletivas. No ano de 2021, o hospital registrou 121 procedimentos deste tipo, enquanto em 2023 o número foi de 372, o que corresponde a um crescimento de 207% neste período. Só este ano, […]
Proposta reduz para meio hectare a fração mínima de parcelamento de imóveis rurais – Notícias
16/02/2024 – 15:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Trovão: avanços tecnológicos permitiram aumento da produtividade O Projeto de Lei 6088/23 altera a legislação fundiária para estabelecer em cinco mil metros quadrados (0,5 hectare) a fração mínima de parcelamento (FMP) do imóvel rural. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A FMP é […]
Projeto reduz em uma hora a jornada de trabalho de pessoas com deficiência – Notícias
25/01/2024 – 11:22 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: objetivo é compensar esses trabalhadores pelas dificuldades que enfrentam O Projeto de Lei 3290/23 reduz a carga de trabalho da pessoa com deficiência em uma hora diária. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que hoje prevê […]
