Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê – Notícias
27/02/2026 – 14:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota: o dendê se destaca como matéria-prima ideal para o biodiesel A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o biodiesel fabricado a partir de dendê. A medida altera […]
MP reduz juros do FGTS para filantrópicas — Senado Notícias
Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. Está em vigor uma medida provisória que permite a destinação de parte do dinheiro do fundo para operações de crédito dessas entidades, com juros mais baixos, até 2030. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira […]
Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão – Notícias
05/02/2026 – 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de carvão. O texto busca reduzir a idade mínima exigida para esses profissionais, alterando a Lei 8.213/91 e […]
Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil – Notícias
02/02/2026 – 15:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 4576/24, do deputado José Medeiros (PL-MT), concede isenção dos impostos de importação (II) e sobre produtos industrializados (IPI) para barcos a vela de uso individual, destinado a jovens de até 15 anos, da classe Optimist. A proposta […]
Petrobras reduz preço da gasolina em 5,2% a partir desta terça (27)
Petrobras anunciou nesta segunda-feira (26) que vai reduzir em 5,2% o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. O novo preço passa a valer a partir desta terça-feira (27). A gasolina A é o combustível puro que sai das refinarias e é misturado ao etanol pelas distribuidoras, para que possa ser vendido ao consumidor final […]
Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo – Notícias
21/01/2026 – 18:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relator do projeto, Ossesio Silva A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 4894/25, que cria o Regime Especial para o Esporte a Motor. O objetivo é facilitar a compra de equipamentos de segurança e componentes essenciais para quem pratica […]
Preço da gasolina reduz em 110 postos e oscila entre R$ 5,78 e R$ 5,99; álcool cai em 114 locais
O preço da gasolina comum caiu em 110 postos da Capital em relação à semana passada, registra pesquisa do Procon-JP para combustíveis, com o produto oscilando entre R$ 5,78 (Elesbão – Água Fria) e R$ 5,99 (cinco postos) para pagamento à vista. Apenas um estabelecimento aumentou e 13 mantiveram o mesmo valor. O preço do […]