Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza – Notícias
27/02/2026 – 16:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Any Ortiz A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar (Probeleza). A proposta permite que empresas do segmento regularizem […]
Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista – Notícias
27/02/2026 – 13:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1973/23, que determina a apresentação de certidão de antecedentes criminais e certidão judicial cível e criminal para habilitação ao casamento (PL 1973/23). […]
Primeira PEC de 2026 busca gerar empregos e reduzir informalidade — Senado Notícias
A primeira proposta de emenda à Constituição protocolada no Senado em 2026 prevê a substituição da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamentos por uma nova cobrança sobre o faturamento bruto das empresas. De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), a PEC 1/2026 busca reduzir custos para empregadores, estimular a geração de empregos formais […]
Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos – Notícias
29/01/2026 – 19:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: jogos modernos são obras culturais O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos para fins tributários. Na prática, a proposta zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre […]
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais – Notícias
16/01/2026 – 17:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312/16, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que reduz a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias das atuais […]
INSS terá fila nacional para reduzir tempo de espera
O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou por mudanças, com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação de processos. Entre as principais mudanças está a nacionalização da fila, com a otimização dos servidores para dar andamento às demandas. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União. “A […]
Comissão debate criação de contrato futuro de leite para reduzir riscos e fortalecer o setor – Notícias
04/11/2025 – 09:01 Depositphotos Audiência vai debater o fortalecimento da cadeia produtiva do leite A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para debater a implementação de um contrato futuro de leite no Brasil, como forma de mitigar riscos de mercado, aumentar a […]
Congresso vota autorização permanente para reduzir Imposto de Renda nesta quinta-feira – Notícias
30/10/2025 – 08:15 Antônio Cruz/Agência Brasil Sessão conjunta do Congresso será realizada às 10 horas O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para esta quinta-feira (30), às 10 horas, sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na pauta: o PLN 1/25, que trata das regras de validade das mudanças no Imposto de […]
Seminário discute ações para reduzir mortes evitáveis por câncer de mama – Notícias
29/10/2025 – 08:22 Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Debate abordará o enfrentamento de desigualdades no acesso à saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), o seminário “Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama: Acesso, Desafios e o Papel dos Três Poderes […]
Congresso vota autorização permanente para reduzir imposto de renda nesta quinta-feira – Notícias
28/10/2025 – 20:08 Antônio Cruz/Agência Brasil Sessão conjunta do Congresso será realizada às 10 horas O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10 horas, sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na pauta: o PLN 1/25, que trata das regras de validade das mudanças no Imposto de Renda […]