Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais – Notícias
16/01/2026 – 17:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312/16, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que reduz a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias das atuais […]
INSS terá fila nacional para reduzir tempo de espera
O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou por mudanças, com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação de processos. Entre as principais mudanças está a nacionalização da fila, com a otimização dos servidores para dar andamento às demandas. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União. “A […]
Comissão debate criação de contrato futuro de leite para reduzir riscos e fortalecer o setor – Notícias
04/11/2025 – 09:01 Depositphotos Audiência vai debater o fortalecimento da cadeia produtiva do leite A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para debater a implementação de um contrato futuro de leite no Brasil, como forma de mitigar riscos de mercado, aumentar a […]
Congresso vota autorização permanente para reduzir Imposto de Renda nesta quinta-feira – Notícias
30/10/2025 – 08:15 Antônio Cruz/Agência Brasil Sessão conjunta do Congresso será realizada às 10 horas O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para esta quinta-feira (30), às 10 horas, sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na pauta: o PLN 1/25, que trata das regras de validade das mudanças no Imposto de […]
Seminário discute ações para reduzir mortes evitáveis por câncer de mama – Notícias
29/10/2025 – 08:22 Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Debate abordará o enfrentamento de desigualdades no acesso à saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), o seminário “Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama: Acesso, Desafios e o Papel dos Três Poderes […]
Congresso vota autorização permanente para reduzir imposto de renda nesta quinta-feira – Notícias
28/10/2025 – 20:08 Antônio Cruz/Agência Brasil Sessão conjunta do Congresso será realizada às 10 horas O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10 horas, sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na pauta: o PLN 1/25, que trata das regras de validade das mudanças no Imposto de Renda […]
Congresso vota na quinta autorização permanente para reduzir IR — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10h, uma sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na pauta: o PLN 1/2025, que trata das regras de validade das mudanças no Imposto de Renda propostas pelo governo federal. Se o texto for aprovado, alterações nas alíquotas do Imposto de Renda […]