Governo destina 2,3 milhões de hectares de terras públicas para reforma agrária e demarcação indígena
Banco de Imagens A Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), anunciou a destinação de 2,3 milhões de hectares de terras públicas federais rurais. As resoluções foram publicadas nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial da União, com o objetivo de […]
Professores aceleram corrida à reforma – Sociedade
O número de professores e educadores de infância reformados este ano vai atingir a fasquia dos 2756 já em setembro, número que está muito perto das saídas verificadas em todo o ano de 2023 (reformaram-se 3521, apenas mais 765). Os dados são da Caixa Geral de Aposentações, segundo os quais, no próximo mês, o número […]
Professores gostam da profissão mas são cada vez mais os que sonham com a reforma – Sociedade
A maioria dos educadores e professores gosta da profissão, apesar de sentirem que ganham mal e que o trabalho não é reconhecido, sendo cada vez mais os que gostariam de se aposentar, revela um estudo nacional. Em junho, no final do ano letivo, mais de três mil professores responderam a um inquérito nacional e a […]
Reforma tributária: Presidente do Cofeci celebra conquista histórica
A mais recente vitória se deu com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132, que instituiu a tão esperada reforma tributária no Brasil. Após quase três décadas de debates no Legislativo, a reforma visa simplificar a arrecadação de tributos no país, unificando cinco impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) em uma única cobrança, […]
Partido Comunista Chinês defende aumento “voluntário” e “flexível” da idade da reforma – Mundo
A China adotou uma resolução para aumentar a idade da reforma, atualmente entre os 50 e os 60 anos, com base nos princípios da “voluntariedade” e da “flexibilidade”, informou esta terça-feira a imprensa local. A decisão, aprovada durante a terceira sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC), que se realizou entre os […]
Líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta celebra regulamentação da reforma tributária após 30 anos de debates
A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da reforma tributária, encerrando mais de três décadas de debates no Congresso Nacional. O deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos) celebrou a aprovação, enfatizando a importância da modernização do sistema tributário para o Brasil e destacando o papel decisivo do seu partido na elaboração do relatório final. “A […]
Entenda como funciona a regulamentação da reforma tributária
Isenção de carnes, cashback para população mais pobre e imposto menor ou alíquota zero para medicamentos. Esses são alguns dos pontos da regulamentação da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados. As regras devem começar a valer, gradualmente, a partir de 2027, e de forma plena, em 2033. O projeto agora segue para análise do Senado. O texto […]
11 Deputados do PL contrariaram orientação da sigla e votaram a favor da Reforma Tributária. Saiba quem são
Nesta quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do principal projeto de regulamentação da reforma tributária. A votação terminou com 336 votos a favor, 142 contrários e duas abstenções. O projeto agora segue para a análise dos destaques antes de ser encaminhado ao Senado Federal. O PL, que possui a maior bancada da […]
Câmara dos Deputados aprova regulamentação da reforma tributária
A regulamentação da reforma tributária foi aprovada, nesta quarta-feira (10), pela Câmara dos Deputados. O projeto teve votação folgada, de 336 votos a 142 contrário. Antes da aprovação, o relator deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) fez novas concessões. Ele ampliou a lista da cesta básica, que era 15 alimentos, para óleo de milho, aveia e farinhas. Reginaldo […]
URGENTE: Câmara dos Deputados aprova texto-base da Reforma Tributária
Nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação da reforma tributária com 336 votos a favor, 142 contrários e 2 abstenções. O projeto segue agora para a análise dos destaques antes de ser encaminhado ao Senado Federal. A proposta visa reestruturar o panorama tributário nacional, detalhando o processo de transição para […]
