Reformados apelam ao fim da lei que trava aumentos – Economia
O Movimento Justiça para Pensionistas e Reformados apelou ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para a necessidade de pôr fim à discriminação nas atualizações das pensões. Em causa está uma lei que trava aumentos no ano a seguir ao da entrada na reforma. As pensões só são atualizadas dois anos depois de terem […]
Comissão aprova projeto com regras para venda de pneus reformados – Notícias
30/11/2023 – 13:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: medida pode fazer muita diferença na decisão de compra do consumidor A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 345/22, que regulamenta a venda de pneus reformados, como os recauchutados. Pelo texto, o fornecedor […]
Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez – Notícias
13/11/2023 – 14:30 Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, deputado Albuquerque: “Medida trará ganhos operacionais para as corporações” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê remuneração integral para os agentes da segurança pública reformados por invalidez. Pela proposta, os agentes terão direito de receber […]
