Grupo da reforma tributária discute regime específico para transportes, restaurantes e compras públicas – Notícias
14/06/2024 – 09:36 Ari Dias/AEN-PR Lanchonetes e restaurantes terão tributação diferente O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima terça-feira (18) sobre regimes específicos criados pela reforma para diversos setores. ManhãPela manhã, a partir das […]
Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos – Notícias
04/06/2024 – 19:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para cinco propostas. Confira: PL 3613/23, do Poder Executivo, que torna crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal seguida de morte e a lesão corporal gravíssima cometidos no interior de […]
Governo acaba com regime excecional que facilitava imigração. Conheça as 44 medidas – Política
O plano para as migrações, com regras mais apertadas, foi apresentado esta segunda-feira pelo Governo. Com as novas medidas, o Executivo assume o compromisso de tornar Portugal um país capaz de acolher, mas com dignidade e controladamente. Segundo Luís Montenegro, as medidas tem em vista a necessidade de responder a uma rotura que se verifica nas […]
Luso-belga detido pelo grupo Wagner na República Centro-Africana e acusado de “complot contra o regime” – Cm ao Minuto
Um luso-belga foi detido pelo grupo paramilitar russo Wagner na República Centro-Africana e acusado de “complot contra o regime” pelo Ministério Público daquele país. O Governo português está a “acompanhar presencialmente” o caso, disse à Lusa fonte oficial. “Estamos a acompanhar presencialmente o caso e com meios de subsistência – significa que somos nós que providenciamos […]
Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos; acompanhe – Notícias
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Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos de lei – Notícias
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Congresso rejeita veto de Lula e proíbe ‘saidinhas’ de presos do regime semiaberto para visitar suas famílias – Notícias
28/05/2024 – 19:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisaram vetos em sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proibição das chamadas “saidinhas” de presos do regime semiaberto. Dessa forma, serão retiradas da Lei de Execução Penal as possibilidades de saídas temporárias para […]
Câmara aprova regime de urgência para três projetos; acompanhe – Notícias
21/05/2024 – 18:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para três propostas: . PL 1536/24, do deputado Zucco (PL-RS), que suspende por dois anos o pagamento de dívidas de crédito rural feita por produtores rurais do Rio Grande do […]
Condenado por matar taxista em discussão de trânsito passa para regime semiaberto em João Pessoa
Homem mata o próprio irmão com golpes de foice após discussão iniciada durante bebedeira, no Brejo da Paraíba Posted on19 de maio de 202419 de maio de 2024 0 6 Link da fonte aqui!
Justiça de Santa Catarina ordena liberação de 230 detentos do regime semiaberto alegando superlotação
Foto: Agência Brasil A superlotação do Complexo Penitenciário de Itajaí, em Santa Catarina, resultou em uma decisão judicial que ordena a liberação de aproximadamente 230 detentos do regime semiaberto até a próxima segunda-feira (20). Conforme reportado pela Gazeta Brasil, a capacidade projetada do complexo é para 1.864 detentos, mas atualmente abriga 2.535, um excesso de […]
