Governo Lula defende manter diálogo com regime Maduro
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[ad_1] O embaixador do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), Benoni Belli, destacou nesta sexta-feira (24) a importância de manter os canais de diálogo com a ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela. A declaração foi dada durante uma reunião do governo, em meio às questões propostas no país após as eleições presidenciais de julho […]
Superlotação leva 1,4 mil presos do DF a progredirem para o regime aberto em 2025

[ad_1] Reprodução A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal aprovou a progressão de pena para cerca de 1,4 mil detentos, que passarão ao regime aberto no primeiro semestre de 2025. A medida visa reduzir a superlotação do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda. Banner 2 Ebooks – […]
Empresas excluídas do Simples Nacional poderão retornar ao regime tributário até 31 de janeiro

[ad_1] As micro e pequenas empresas de João Pessoa que foram excluídas do Simples Nacional poderão retornar ao regime neste ano, porém deverão regularizar suas pendências com o Município e formalizar nova opção até o dia 31 de janeiro, acessando o Portal do Simples Nacional no endereço eletrônico (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/). A opção somente será aceita se […]
Defesa de Daniel Silveira afirma não ter mentido sobre saúde e pede volta ao regime condicional

[ad_1] A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos que, segundo os advogados, comprovam a gravidade do estado de saúde do ex-parlamentar. Os registros incluem exames médicos e uma tomografia computadorizada datados de 21 de dezembro de 2024. No pedido, os advogados solicitam que o ministro Alexandre de Moraes […]
Donald Trump critica Rússia e Irã após queda do regime Assad na Síria

[ad_1] O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou neste domingo (8) a renúncia de Bashar al-Assad, responsabilizando a Rússia e o Irã pelo colapso do regime sírio. Em sua rede social Truth, Trump atribuiu a queda à falta de apoio efetivo dos dois aliados históricos de Assad, destacando o impacto de conflitos paralelos […]
Moraes determina prisão imediata, em regime fechado, de idosa condenada a 17 anos por Atos de 8/1

[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como Fátima de Tubarão, inicie imediatamente o cumprimento de sua pena de 17 anos de prisão, em regime fechado. Fátima foi condenada por seu envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram […]
Moraes Autoriza Progressão de Regime para Daniel Silveira ao semiaberto
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[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (7/10), a progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime semiaberto, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi fundamentada em relatórios da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, que indicaram […]
Opositor venezuelano Williams Dávila Barrios é internado em estado grave sob custódia do regime de Maduro

[ad_1] Foto: Evaristo Sá/AFP William Alejandro Dávila, filho do ex-deputado e ex-governador do estado de Mérida, Williams Dávila Barrios, informou que o estado de saúde de seu pai, sequestrado pelo regime de Nicolás Maduro, é grave. Nesta quarta-feira, 14 de agosto, Dávila foi transferido de emergência para a Clínica Caracas enquanto permanece sob custódia do […]
Grupo Hacker Anonymous Declara Guerra ao Regime de Maduro na Venezuela
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[ad_1] Em uma série de ações coordenadas, o grupo hacker Anonymous lançou uma ofensiva contra o regime de Nicolás Maduro na Venezuela, marcando uma escalada significativa nos esforços para denunciar e combater o que descrevem como uma “ditadura opressora”. A operação, que começou há dois dias, incluiu ataques cibernéticos a mais de 45 sites governamentais, […]
Governo moçambicano aprova novo regime jurídico do Sistema Nacional de Saúde – África
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[ad_1] O Governo moçambicano aprovou esta terça-feira a lei que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Saúde, uma proposta que visa “adequá-lo” aos desafios da saúde do contexto atual. “A proposta de lei visa adequar o Sistema Nacional de Saúde à complexidade e dimensão dos desafios de saúde, aliados à conjuntura socioeconómica e […]