Moraes determina prisão imediata, em regime fechado, de idosa condenada a 17 anos por Atos de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como Fátima de Tubarão, inicie imediatamente o cumprimento de sua pena de 17 anos de prisão, em regime fechado. Fátima foi condenada por seu envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em […]
Moraes Autoriza Progressão de Regime para Daniel Silveira ao semiaberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (7/10), a progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime semiaberto, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi fundamentada em relatórios da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, que indicaram o […]
Opositor venezuelano Williams Dávila Barrios é internado em estado grave sob custódia do regime de Maduro
Foto: Evaristo Sá/AFP William Alejandro Dávila, filho do ex-deputado e ex-governador do estado de Mérida, Williams Dávila Barrios, informou que o estado de saúde de seu pai, sequestrado pelo regime de Nicolás Maduro, é grave. Nesta quarta-feira, 14 de agosto, Dávila foi transferido de emergência para a Clínica Caracas enquanto permanece sob custódia do Serviço […]
Grupo Hacker Anonymous Declara Guerra ao Regime de Maduro na Venezuela
Em uma série de ações coordenadas, o grupo hacker Anonymous lançou uma ofensiva contra o regime de Nicolás Maduro na Venezuela, marcando uma escalada significativa nos esforços para denunciar e combater o que descrevem como uma “ditadura opressora”. A operação, que começou há dois dias, incluiu ataques cibernéticos a mais de 45 sites governamentais, alguns […]
Governo moçambicano aprova novo regime jurídico do Sistema Nacional de Saúde – África
O Governo moçambicano aprovou esta terça-feira a lei que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Saúde, uma proposta que visa “adequá-lo” aos desafios da saúde do contexto atual. “A proposta de lei visa adequar o Sistema Nacional de Saúde à complexidade e dimensão dos desafios de saúde, aliados à conjuntura socioeconómica e às […]
STF prorroga prazo para Minas aderir ao Regime de Recuperação Fiscal
Minas Gerais tem agora prazo até 1° de agosto para aderir ao regime de recuperação fiscal do Governo Federal. A dívida do estado com a União é de R$ 165 bilhões. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido de liminar feito pelo governador de Minas, Romeu Zema. O objetivo do […]
Comissão aprova direito de maior de 70 anos escolher regime de bens a ser adotado no casamento – Notícias
08/07/2024 – 16:11 Divulgação Marcos Tavares, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que permite à pessoa maior de 70 anos optar pelo regime de bens a ser adotado no casamento. Atualmente, o Código Civil obriga a adoção do regime da separação de bens no casamento da pessoa […]
Grupo da reforma tributária discute regime específico para transportes, restaurantes e compras públicas – Notícias
14/06/2024 – 09:36 Ari Dias/AEN-PR Lanchonetes e restaurantes terão tributação diferente O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima terça-feira (18) sobre regimes específicos criados pela reforma para diversos setores. ManhãPela manhã, a partir das […]
Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos – Notícias
04/06/2024 – 19:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para cinco propostas. Confira: PL 3613/23, do Poder Executivo, que torna crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal seguida de morte e a lesão corporal gravíssima cometidos no interior de […]
Governo acaba com regime excecional que facilitava imigração. Conheça as 44 medidas – Política
O plano para as migrações, com regras mais apertadas, foi apresentado esta segunda-feira pelo Governo. Com as novas medidas, o Executivo assume o compromisso de tornar Portugal um país capaz de acolher, mas com dignidade e controladamente. Segundo Luís Montenegro, as medidas tem em vista a necessidade de responder a uma rotura que se verifica nas […]
