Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil – Notícias
[ad_1] 20/01/2026 – 17:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: proposta tem potencial de gerar novas oportunidades de exportação A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 446/25, que autoriza a produção, a comercialização, a importação e a exportação de produtos e serviços kosher no Brasil. […]
Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário — Senado Notícias
[ad_1] O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022, que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Senado depois de ser aprovado com alterações pela Câmara dos Deputados. Os deputados mantiveram pontos centrais do texto, como o limite para multas e os mecanismos de solução de conflitos, mas mudaram a forma de […]
Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano – Notícias
[ad_1] 13/11/2025 – 17:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Domingos Sávio, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330/22, que susta mudança nas regras para importação de cacau africano. A proposta suspende decisão da Secretaria de Defesa Agropecuária […]
Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil — Senado Notícias
[ad_1] Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preocupação com possíveis retrocessos nas regras de obrigações e contratos do Projeto de Lei (PL) 4/2025. Presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a comissão tem ouvido especialistas para embasar a proposta, que atualiza mais de 900 artigos e adiciona 300 dispositivos […]
Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações – Notícias
[ad_1] 13/11/2025 – 15:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a pessoas idosas e com deficiência de baixa renda. Hoje, o critério […]
Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo – Notícias
[ad_1] 13/11/2025 – 08:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini é o relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1498/25, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que atribui exclusivamente aos municípios e ao Distrito Federal a regulação, autorização e fiscalização do transporte individual de […]
Governo muda regras do vale-refeição e alimentação; benefício continua o mesmo, mas uso será ampliado
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), alterando as regras dos vales-refeição e alimentação. A medida não muda o valor do benefício, mas amplia a liberdade de uso e reduz custos para empresas e estabelecimentos. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego […]
Câmara aprova novas regras para processo administrativo tributário; acompanhe – Notícias
[ad_1] 11/11/2025 – 17:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece normas gerais sobre processo administrativo tributário, fixando limites para multas e descontos para seu pagamento. De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 retorna àquela Casa devido à aprovação […]
Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares – Notícias
[ad_1] 07/11/2025 – 16:12 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Alceu Moreira, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia os prazos de proteção concedidos aos desenvolvedores de novas sementes e variedades vegetais — pesquisadores ou empresas que criam […]
Senadores vão propor regras para mineração em terras indígenas — Senado Notícias
[ad_1] O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deverá propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas aprovou seu plano de trabalho e deve ouvir especialistas, representantes do governo e os povos […]
