Comitê Judiciário da Câmara dos EUA divulga relatório sobre STF
O Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos divulgou, nesta quarta-feira (17), um relatório com críticas às decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Apesar de serem decisões do judiciário, o documento acusa o governo brasileiro de tentar forçar a rede social X, e outras redes sociais, a censurar mais de 300 contas, […]
RJ: comunidade do Horto recebe relatório que recomenda permanência
Seiscentas e vinte e uma famílias moradoras da comunidade do Horto Florestal, que fica na zona sul do Rio de Janeiro, tiveram a permanência no local recomendada. A posse dos terrenos era disputada há mais de quatro décadas pelas famílias e a administração do Jardim Botânico. A orientação é de um relatório produzido por um grupo técnico de trabalho envolvendo vários órgãos federais como […]
Relatório mostra qualidade da água de rios e reservatórios do país
Um relatório digital lançado nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) mostra a qualidade da água de reservatórios e rios do Brasil. O documento marca as celebrações deste 22 de maio, Dia Mundial da Água. É possível conferir nesse levantamento características físicas, químicas e biológicas da água em mais de 400 mil […]
Secretário de Saúde apresenta relatório de investimentos feitos no último quadrimestre de 2023
Atendendo à Lei Complementar n°141/2012, que prevê a apresentação das ações realizadas pela gestão, o secretário de Saúde da Capital, Luis Ferreira, esteve nesta quinta-feira (29), na Câmara Municipal, para apresentar o relatório de investimentos realizados pela Prefeitura de João Pessoa na área da saúde, durante os meses que integram o último quadrimestre de 2023. […]
Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão – Notícias
28/02/2024 – 07:24 Acervo Câmara dos Deputados O deputado Hercílio Coelho Diniz é o autor da proposta O Projeto de Lei 3590/23 torna obrigatória a divulgação de relatório prévio sobre o estado de conservação de veículos anunciados em leilões públicos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que muda a Lei de Licitações e […]
Relatório sobre “combustíveis do futuro” está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados – Notícias
27/02/2024 – 14:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Arnaldo Jardim é o relator a proposta sobre “combustíveis do futuro” O relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para seis projetos (PL 528/20 e apensados) que tratam dos “combustíveis do futuro” estabelece que a mistura do etanol na gasolina poderá chegar a 35%, se houver […]
Relatório da ONU aponta rápida deterioração de direitos na Cisjordânia
Relatório das Nações Unidas publicado nesta quinta-feira (28) lamentou o que disse ser uma “rápida deterioração” dos direitos humanos na Cisjordânia ocupada por Israel e pediu às autoridades israelenses que acabem com a violência contra a população palestina no local. O relatório, publicado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos […]
Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto da lei orçamentária para 2024. A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), às 11h. O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas […]
Relatório indica que Rio não investe em políticas de igualdade racial
Relatório produzido pela Comissão Especial de Combate ao Racismo (Cecor), da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, concluiu que a prefeitura não investe adequadamente em políticas de igualdade racial. Segundo o documento, o que existe hoje é mais retórica do que um mapeamento preciso com indicadores do problema na cidade. Outra crítica é a ausência de […]
Comissão mista aprova relatório da MP que altera a tributação de incentivos fiscais – Notícias
14/12/2023 – 18:32 Roque de Sá/Agência Senado Luiz Fernando Faria (E) estendeu benefícios da medida provisória para o comércio A comissão mista da medida provisória que regulamenta a isenção tributária para a subvenção de investimentos (MP 1185/23) aprovou nesta quinta-feira (14) o relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Ele foi favorável à iniciativa, […]
