VAZA TOGA: “Então vamos endurecer com eles”, ordenou Moraes sobre relatórios contra a rede social X, segundo Folha
Conversas entre auxiliares de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam o endurecimento da postura do ministro em relação ao X (antigo Twitter), após a empresa ser adquirida por Elon Musk e se recusar a seguir as diretrizes de moderação de conteúdo defendidas pelo magistrado. As mensagens, datadas de março de 2023, foram […]
Gabinete de Moraes nega ilegalidades em relatórios sobre fake news nas eleições de 2022
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou qualquer irregularidade na produção de relatórios pela Justiça Eleitoral, que teriam embasado decisões contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante as eleições de 2022. As acusações surgiram após o jornal Folha de S. Paulo revelar que o gabinete do ministro teria solicitado, […]
MORAESGATE: Comunicação informal entre tribunais lança dúvidas sobre validade jurídica de relatórios
Mensagens reveladas pelo Folha de S. Paulo expuseram a prática de comunicação informal entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a condução do inquérito das fake news. O conteúdo, que inclui mais de 6 gigabytes de mensagens trocadas via WhatsApp entre assessores do ministro Alexandre de Moraes, destaca como […]
MORAESGATE: Mensagens revelam irritação do magistrado com demora na produção de relatórios do TSE contra bolsonaristas
Mensagens obtidas pelo Folha de S. Paulo revelam a crescente irritação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a demora na produção de relatórios pela Justiça Eleitoral, usados para embasar decisões no inquérito das fake news. Com mais de 6 gigabytes de conteúdo trocado via WhatsApp entre assessores de Moraes, as […]
CASO DAS JOIAS: Imprensa recebe relatórios de Moraes antes das defesas após retirada de sigilo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira (8) o sigilo do caso das joias e enviou o processo para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, a PGR terá o prazo de 15 dias para pedir mais provas, arquivar o caso ou apresentar denúncia. Moraes considerou que, com o relatório […]
Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas – Notícias
15/03/2024 – 13:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: adiamento vai permitir transição eficaz para nova regra O Projeto de Lei 500/24, em análise na Câmara dos Deputados, adia para 1º de janeiro de 2026 a entrada em vigor do dispositivo da Lei da Igualdade Salarial que determina a publicação semestral de relatórios de […]
Comissão conclui votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024 – Notícias
14/12/2023 – 11:31 A Comissão Mista de Orçamento concluiu nesta quinta-feira (14) a votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23). Os dois últimos textos analisados foram das áreas de Cidades; e de Justiça e Segurança Pública. Agora, o relator-geral, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), deve apresentar o seu parecer final. […]
Comissão de Orçamento pode votar hoje os últimos relatórios setoriais do Orçamento de 2024
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O relatório de Cidades é um dos que aguardam votação A Comissão Mista de Orçamento reúne-se às 10 horas, no plenário 2, para votar os últimos dois relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23): Cidades; e Justiça e Segurança Pública. O projeto de lei orçamentária é dividido […]
Comissão aprova mais dez relatórios setoriais do Orçamento de 2024 – Notícias
13/12/2023 – 21:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento analisa relatórios setoriais A Comissão Mista de Orçamento aprovou mais seis relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), totalizando 10 aprovações entre os 16 relatórios que devem ser apreciados nesta semana. Foram aprovados os relatórios de Educação e Cultura; Esportes; Mulheres e […]
Comissão aprova quatro relatórios setoriais do Orçamento de 2024 – Notícias
12/12/2023 – 15:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniella Ribeiro cobrou a apresentação dos relatórios parciais que faltam A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou 4 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23). A presidente do colegiado, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), pediu aos relatores que ainda não publicaram seus […]