Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil – Notícias
01/06/2026 – 14:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Guedes: Estado deve financiar a moradia de famílias mais pobres A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a destinar no mínimo 15% do orçamento total do Programa Minha Casa, Minha Vida ao financiamento de […]
Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda – Notícias
29/05/2026 – 18:08 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: esporte como ferramenta de inclusão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. A proposta define a gratuidade […]
Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades – Notícias
29/05/2026 – 16:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) receber, uma vez por ano, a renda líquida de um concurso da modalidade das […]
Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda – Notícias
21/05/2026 – 10:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, autora da proposta O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despesas dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto em análise na Câmara […]
Projeto destina recursos para financiamento agrícola de famílias de baixa renda – Notícias
13/05/2026 – 10:57 Renato Alves/ Agência Brasília Parte do dinheiro será usada em programa voltado a pequenos produtores rurais O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 563,5 milhões para vários ministérios, mas principalmente para o atendimento de operações do Programa Nacional de Fortalecimento da […]
‘Declare Solidariedade’ incentiva destinação do imposto de renda para projetos sociais em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), reforça a importância da campanha ‘Declare Solidariedade’, que mobiliza contribuintes a destinarem parte do imposto de renda para ações de proteção a crianças, adolescentes e pessoas idosas na Capital. A iniciativa chama atenção de quem ainda não declarou o imposto […]
Imposto de Renda Zero: saiba quem será beneficiado
Desde 1º de janeiro de 2026, está em vigor a nova tabela do Imposto de Renda. A principal mudança é o Imposto de Renda Zero para quem ganha até R$ 5.000 por mês e a redução gradual do imposto para rendas de até R$ 7.350. Segundo estimativas do Governo do Brasil, 16.000.000 de pessoas deverão […]
BELO HORIZONTE (MG): Trabalhadores da região metropolitana são beneficiados com o Imposto de Renda Zero
Mais de 1.600.000 trabalhadores em Minas Gerais serão diretamente beneficiados com o Imposto de Renda Zero, para quem ganha até R$ 5.000, e com a redução nos descontos, para aqueles com renda mensal entre R$ 5.000 e R$ 7.350. A mudança foi garantida por lei sancionada em novembro de 2025, com impacto percebido a partir […]
Simples Nacional: atualização de limites pode impulsionar emprego e renda, defendem parlamentares do DF e do CE
Data de publicação: 08 de Abril de 2026, 14:55h, Atualizado em: 08 de Abril de 2026, 14:56h Após a Câmara dos Deputados aprovar o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP 108/21), que atualiza o limite de receita bruta anual para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) para até R$ 130 mil, parlamentares […]
CENTRO-OESTE: Com Imposto de Renda Zero, número de isentos chega a cerca de 2,3 milhões na região
Mais de 1.300.000 trabalhadores na Região Centro-Oeste serão diretamente beneficiados com o Imposto de Renda Zero, para quem ganha até R$ 5 mil, e com a redução nos descontos, para aqueles com renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7.350 A mudança foi garantida por lei sancionada em novembro de 2025, com impacto percebido a partir […]