Comissão aprova criação do “Fator Amazônico” para repasses de saúde a região Norte – Notícias
02/06/2026 – 17:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Socorro Neri A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Fator Amazônico para aumentar o envio de verbas federais de saúde para a região Norte do país. […]
Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios – Notícias
21/05/2026 – 14:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A sessão do Congresso foi presidida pelo senador Davi Alcolumbrw3e O Congresso Nacional derrubou quatro vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 para permitir repasses de recursos federais para obras de estados e municípios e para […]
MinC conclui repasses do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc
O Ministério da Cultura concluiu os pagamentos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Os repasses somam mais de dois bilhões e meio de reais destinados a estados e municípios para o fortalecimento das atividades culturais em todo o país. Com a liberação dos pagamentos, artistas, produtores, coletivos e espaços […]
Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba — Senado Notícias
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode convocar três ministros do governo federal para esclarecerem repasses públicos a escolas de samba para o Carnaval no Rio de Janeiro. Os senadores devem votar os requerimentos de convocação nesta terça-feira (24), às 10h. Responsável pelos pedidos, o senador Dr. Hiran (PP-RR) questiona o interesse público da […]
Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos – Notícias
28/01/2026 – 18:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 570/25, que obriga a administração pública a reter o pagamento mensal destinado a organizações da sociedade civil parceiras do Sistema Único de Saúde (SUS) caso estas não […]
Prefeituras que não aderirem à NFS-e nacional podem perder repasses da União em 2026
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que todos os municípios precisam aderir ao convênio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no padrão nacional até 31 de dezembro deste ano, conforme o cronograma da Lei Complementar 214/2025. Caso contrário, as prefeituras podem ter suspensas as transferências voluntárias da União a partir de 2026. A […]