STF Forma Maioria para Tornar Deputado Gustavo Gayer Réu
Foto: Agência Câmara A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a queixa-crime movida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A ação acusa Gayer de calúnia, difamação e injúria, e, caso a decisão seja confirmada até o encerramento do julgamento nesta sexta-feira, o deputado se […]
Deputados aprovam urgência para projeto que invalida delação premiada de réu preso – Notícias
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URGENTE: STF aceita denúncia contra Sergio Moro e o torna réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), nesta terça-feira, dia 4. A denúncia foi aceita com base na acusação de que Moro teria cometido crime de calúnia contra o decano do STF, Gilmar Mendes. O caso remonta […]
Caso Herisson: réu é absolvido em julgamento pela morte do lutador de MMA
Igor Matheus Feitosa Lopes foi absolvido pelo Conselho de Sentença da acusação de homicídio contra o lutador de MMA Herisson Medeiros, nesta terça-feira (21). O julgamento ocorreu nessa segunda-feira (20), no Fórum da Comarca de Cabedelo, e foi presidido pela juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, presidente do Tribunal do Júri. A sentença foi proferida pela […]
Moraes e Cármen Lúcia votam para tornar Janones réu em ação de Bolsonaro
Reprodução A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela aceitação parcial da queixa-crime movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). O julgamento, que ocorre de forma virtual, teve início na última sexta-feira e se estenderá até o dia 17 de abril. Até o momento, o voto da […]
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício – Notícias
09/04/2024 – 10:51 Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.836/24, que determina a proclamação imediata da decisão mais favorável ao réu no caso do julgamento acabar empatado nos tribunais. A medida vale mesmo que o julgamento tenha ocorrido […]
Nova lei dá chance ao réu de cumprir exigência para não ter de pagar indenização por perdas e danos – Notícias
01/04/2024 – 15:46 Depositphotos Nova lei altera o Código de Processo Civil A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que o juiz, antes de converter uma “obrigação de fazer” em indenização por perdas e danos, concederá ao réu a possibilidade de cumprir a exigência que lhe foi feita. Ou […]
Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização – Notícias
01/04/2024 – 15:26 Getty Images Se a empresa não substituir o bem nessa nova chance, aí terá que indenizar o consumidor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.833/24, que dá nova oportunidade para o devedor cumprir ordens impostas pelo juiz, antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação. […]
STF forma maioria para absolver réu do 8 de janeiro pela primeira vez
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para absolver, pela primeira vez, um dos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. Até a noite dessa quinta-feira (14), cinco ministros haviam acompanhado o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela absolvição de […]
Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri – Notícias
01/03/2024 – 13:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto quer garantir celeridade ao processo O Projeto de Lei 3261/23 permite que o Ministério Público, o assistente de acusação e o querelante (autor da queixa-crime) possam requerer a realização imediata do julgamento de acusado de crime em tribunal do júri. Hoje, só quem tem […]
