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STF Forma Maioria para Tornar Deputado Gustavo Gayer RéuSTF Forma Maioria para Tornar Deputado Gustavo Gayer Réu

STF Forma Maioria para Tornar Deputado Gustavo Gayer Réu

Foto: Agência Câmara A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a queixa-crime movida pelo senador…

5 meses ago
Deputados aprovam urgência para projeto que invalida delação premiada de réu preso – NotíciasDeputados aprovam urgência para projeto que invalida delação premiada de réu preso – Notícias

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9 meses ago
URGENTE: STF aceita denúncia contra Sergio Moro e o torna réu por calúnia contra Gilmar MendesURGENTE: STF aceita denúncia contra Sergio Moro e o torna réu por calúnia contra Gilmar Mendes

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o…

10 meses ago
Caso Herisson: réu é absolvido em julgamento pela morte do lutador de MMACaso Herisson: réu é absolvido em julgamento pela morte do lutador de MMA

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Igor Matheus Feitosa Lopes foi absolvido pelo Conselho de Sentença da acusação de homicídio contra o lutador de MMA Herisson…

10 meses ago
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Reprodução A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela aceitação parcial da queixa-crime movida pelo ex-presidente Jair…

10 meses ago
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício – NotíciasSancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício – Notícias

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09/04/2024 - 10:51   Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio…

12 meses ago
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01/04/2024 - 15:46   Depositphotos Nova lei altera o Código de Processo Civil A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz…

12 meses ago
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01/04/2024 - 15:26   Getty Images Se a empresa não substituir o bem nessa nova chance, aí terá que indenizar…

12 meses ago
STF forma maioria para absolver réu do 8 de janeiro pela primeira vezSTF forma maioria para absolver réu do 8 de janeiro pela primeira vez

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O Supremo Tribunal Federal formou maioria para absolver, pela primeira vez, um dos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro…

1 ano ago
Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri – NotíciasProjeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri – Notícias

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01/03/2024 - 13:51   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto quer garantir celeridade ao processo O Projeto de Lei…

1 ano ago