Foto: Agência Câmara A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a queixa-crime movida pelo senador…
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o…
Igor Matheus Feitosa Lopes foi absolvido pelo Conselho de Sentença da acusação de homicídio contra o lutador de MMA Herisson…
Reprodução A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela aceitação parcial da queixa-crime movida pelo ex-presidente Jair…
09/04/2024 - 10:51 Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio…
01/04/2024 - 15:46 Depositphotos Nova lei altera o Código de Processo Civil A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz…
01/04/2024 - 15:26 Getty Images Se a empresa não substituir o bem nessa nova chance, aí terá que indenizar…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para absolver, pela primeira vez, um dos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro…
01/03/2024 - 13:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto quer garantir celeridade ao processo O Projeto de Lei…