Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural – Notícias
16/06/2026 – 12:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alceu Moreira: consulta a entidades pode tornar normas mais adequadas à realidade do campo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 955/26, que inclui entidades nacionais de produção rural, da agricultura familiar e do […]
Ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, debate crédito rural durante evento em São Paulo
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, afirmou nesta segunda-feira (4), em São Paulo, que pretende manter uma interlocução próxima com o setor produtivo e levar as demandas do agronegócio ao governo federal. A declaração ocorre em meio a preocupações do setor com crédito rural e regras ambientais. A fala foi feita durante […]
Preservação ambiental como atividade rural para fins de IR vai à CMA — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nessa quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui o serviço de proteção e recuperação ambiental como atividade rural para fins de apuração do Imposto de Renda (IR). O PL 3.784/2024, do ex-senador Bene Camacho (MA), recebeu parecer favorável do relator, senador Alan Rick (União-AC), e agora segue para […]
Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário – Notícias
14/04/2026 – 09:54 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de sanção ou embargo o dono de imóvel rural em que tenha ocorrido incêndio, quando não houver agido com intenção ou mesmo […]
Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural – Notícias
24/03/2026 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Mulher Rural, a ser comemorado todo dia 15 de outubro. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), o Projeto de […]
Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz – Notícias
05/03/2026 – 12:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1940/24, que determina o ressarcimento dos produtores rurais pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz. O […]
Plano Safra 2025/2026: crédito rural empresarial cresce 6% e soma R$ 316,57 bilhões
O crédito rural empresarial, no período do Plano Safra 2025/2026, apresentou desempenho positivo. Entre julho de 2025 e janeiro de 2026, os contratos totalizaram R$ 316,57 bilhões, um crescimento de 6% em relação à análise anterior. Desse montante, R$ 307,11 bilhões foram liberados aos produtores até o momento, resultado que representa alta de 3% no […]
RJ: Nove municípios recebem máquinas agrícolas para fortalecer a infraestrutura rural
Nove municípios do Rio de Janeiro (RJ) foram contemplados com máquinas agrícolas do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), iniciativa voltada ao fortalecimento da infraestrutura rural. A cidade de Quatis, situada na região do Vale do Paraíba, recebeu uma motoniveladora. Já as demais localidades foram beneficiadas com retroescavadeiras: Itatiaia; […]
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural – Notícias
05/11/2025 – 22:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restringe critérios de desapropriação de terras para reforma agrária quando a propriedade não cumpre sua função social e prevê o mecanismo apenas para as improdutivas. A proposta será enviada ao Senado. […]
Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe – Notícias
05/11/2025 – 20:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4357/23, dos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zucco (PL-RS), que muda conceitos usados para desapropriar uma propriedade rural para fins de reforma agrária. De acordo com o substitutivo do deputado Pedro Lupion […]