Governo sinaliza mudanças no seguro rural para atender produtores de várias culturas – Notícias
11/04/2024 – 18:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura debateu o assunto nesta quinta-feira Após audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11), o governo sinalizou para ajustes nas novas regras do seguro rural do Proagro para minimizar perdas dos pequenos agricultores. Eles reclamam de limites […]
Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro – Notícias
05/04/2024 – 17:06 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 556/24 permite que a garantia do penhor rural seja registrada em entidades autorizadas pelo Banco Central a fazer registro eletrônico. Hoje essas garantias devem ser registradas unicamente em Cartório de Registro de Imóveis. A proposta está […]
Alagoa Nova gasta quase R$ 2 milhões com cachês da Festa do Produtor Rural
A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova, cidade do Agreste paraibano, já desembolsou quase R$ 2 milhões com os cachês dos artistas que vão se apresentar na edição deste ano da ‘Festa do Produtor Rural’. A informação foi obtida pelo Portal ClickPB por meio dos contratos publicados em edições do Diário Oficial do Estado (DOE) publicadas […]
Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural – Notícias
03/04/2024 – 11:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rodrigues: objetivo é permitir que os agentes atendam mais pessoas O Projeto de Lei 104/24 permite o uso de carros oficiais da administração pública, desde que devidamente justificado, em atividades de agentes comunitários de saúde ou de combate às endemias em zonas rurais de difícil acesso. O […]
Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural – Notícias
07/03/2024 – 12:40 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Domingos Neto: medida vai gerar benefícios diretos para o setor agrícola O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rural para os produtores. A proposta, em análise na Câmara dos […]
Fugitivos de Mossoró são vistos em zona rural de Baraúna no RN
Moradores da zona rural de Baraúna, no Rio Grande do Norte, relataram ter visto, nessa quinta-feira (29), dois suspeitos de serem os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. Eles pularam uma cerca e correram para dentro da mata. A rota de fuga teria sido no assentamento Vila Nova Dois, que fica ao norte da pequena […]
Projeto autoriza produtor rural a explorar áreas onde a vegetação nativa se recompôs – Notícias
27/02/2024 – 15:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros: medida faz justiça aos produtores e desburocratiza processos O Projeto de Lei 5966/23 permite que o proprietário rural explore áreas consolidadas do imóvel onde a vegetação nativa se recuperou espontaneamente ao longo do tempo. As áreas consolidadas correspondem às partes do imóvel já exploradas pela […]
Projeto delega à União e aos estados mapeamento de imóvel rural originário de terra pública – Notícias
14/02/2024 – 16:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: “regularização fundiária não deve servir como entrave em desfavor de agricultores familiares” O Projeto de Lei 5861/23, em discussão na Câmara dos Deputados, delega à União e aos estados a responsabilidade de fazer o georreferenciamento de imóveis rurais originários de terra pública. O georreferenciamento é […]
Projeto incentiva a produção de amônia e ureia usados como fertilizante pelo setor rural – Notícias
30/01/2024 – 12:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Otto Alencar Filho, autor da proposta O Projeto de Lei 4338/23 cria o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia (Pefau) com o objetivo de reduzir o preço do gás natural para a fabricação de amônia e ureia, bem como garantir a segurança do […]
Projeto permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União – Notícias
25/01/2024 – 11:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito em dívida ativa, por meio da entrega de imóvel rural de interesse da reforma agrária. A proposta, em tramitação na Câmara dos […]
