Lula justifica veto parcial ao fim das saidinhas de presos: “Foi uma decisão muito moral”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender o veto parcial ao projeto de lei que extinguiu as saídas temporárias de presos em datas comemorativas. Em entrevista à rádio Meio, de Teresina (PI), nesta sexta-feira (21), o petista se comparou a detentos para justificar sua decisão, relembrando o período em que passou […]
OAB acionará STF contra Projeto de Lei que proibiu “saidinhas” de presos
Divulgação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a norma que proibiu as “saidinhas” de criminosos presos. A informação foi confirmada pela revista Veja e pela CNN Brasil. Na terça-feira (28), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Congresso rejeita veto de Lula e proíbe ‘saidinhas’ de presos do regime semiaberto para visitar suas famílias – Notícias
28/05/2024 – 19:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisaram vetos em sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proibição das chamadas “saidinhas” de presos do regime semiaberto. Dessa forma, serão retiradas da Lei de Execução Penal as possibilidades de saídas temporárias para […]
Entenda a polêmica sobre saidinhas de presos e o veto que será votado pelo Congresso – Notícias
27/05/2024 – 15:37 Agência Câmara Veto presidencial manteve na lei a possibilidade de saídas temporárias Um projeto de lei aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados extinguiu as saídas temporárias de presos do regime semiaberto para visitar suas famílias, mas foi vetado parcialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que manteve esse […]
Lula volta a defender saidinhas temporárias do sistema prisional
Com a previsão de o Congresso analisar os vetos presidenciais, nesta quarta-feira (24), o presidente Lula voltou a defender que sejam mantidas as chamadas “saidinhas” temporárias do sistema prisional. A declaração foi nesta terça-feira (23), durante um café da manhã em que o presidente recebeu jornalistas, no Palácio do Planalto. Para Lula, a divergência política é normal, na […]
Senado pode votar o fim das chamadas “saidinhas” de presos
O Senado pode votar o fim das “saidinhas” temporárias de presos nesta terça-feira (20). Pela lei atual, a “saidinha” vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Cinco vezes por ano, eles podem sair para visitar a família, estudar ou participar de atividades de ressocialização. No texto que vai para votação, ficaria mantido o […]
