Comissão aprova novas regras para atendimento de saúde a presos e uso de telemedicina – Notícias
26/02/2026 – 18:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a nova versão da relatora, Adriana Ventura A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a assistência integral à saúde de presos, priorizando o uso da telessaúde e o atendimento dentro das unidades prisionais. O texto aprovado atualiza […]
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação – Notícias
20/02/2026 – 16:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear gastos com o tratamento de doenças graves do seu animal de estimação. O texto, que está sendo […]
Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito – Notícias
13/02/2026 – 11:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: o projeto reconhece que não existe saúde sem segurança O Projeto de Lei 5654/25 institui a Política de Proteção e Incentivo aos Profissionais de Saúde em Áreas de Conflito e Alta Periculosidade. A proposta, da deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE), cria um adicional de […]
Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets – Notícias
13/02/2026 – 08:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dener: saúde única integra saúde humana, animal e ambiental O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR) despesas com a saúde preventiva de cães e gatos. A proposta altera a legislação tributária federal (Lei 9.250/95) e está em análise na Câmara […]
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS – Notícias
11/02/2026 – 18:55 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, mesmo que não estejam listados no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida está em análise […]
Projeto propõe ações de educação, cultura e saúde para combater racismo estrutural — Senado Notícias
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei com medidas para o enfrentamento do racismo estrutural em três eixos: educação, cultura e saúde. O PL 168/2026 aguarda distribuição para as comissões do Senado. Em relação à educação, o texto prevê a capacitação de professores, inclusive em cooperação com universidades do continente africano, para ensino […]
Caderneta em dia em Rondônia: Ministério da Saúde reforça importância da vacinação de crianças e adolescentes
O estado de Rondônia segue mobilizado para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. As vacinas do Calendário Nacional estão disponíveis durante todo o ano nas Unidades Básicas de Saúde. Uma das prioridades é a vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo. Em 2025, a Região Norte registrou […]
ApexBrasil anuncia programa na África para ampliar exportações em saúde e segurança alimentar
As relações entre o Brasil e a África têm passado por um momento de fortalecimento do diálogo, cooperação e relações econômico-comerciais. Na última semana, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com o Ministério das Relações Exterior (MRE), concluiu missões empresariais a 04 países africanos (Benim, Quênia, Ruanda e Etiópia), […]
Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental – Notícias
04/02/2026 – 13:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: saúde mental interfere diretamente nos ambientes de trabalho O Projeto de Lei 1305/25 prevê a concessão de incentivos fiscais para empresas que obtiverem o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.831/24, que criou a […]
Diretor do Hospital Edson Ramalho assume comando da Fundação PB Saúde, anuncia João Azevêdo
O governador João Azevêdo (PSB) nomeou o novo superintendente da Fundação PB Saúde nesta terça-feira (3). A nomeação foi oficializada em publicação no Diário Oficial. O novo superintendente é Cícero Ludgero Alcindo de Melo, diretor do Hospital Edson Ramalho. Ele assume a vaga deixada por Jhony Bezerra, que pediu exoneração do cargo para priorizar a […]