Escala 6×1; Justiça Gratuita; PEC Agentes de Saúde; UFEsporte; Proteção à Trabalhadores — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Link da fonte aqui!
PEC dos agentes de saúde tem segunda sessão de discussão nesta terça — Senado Notícias

A proposta de emenda à Constituição que institui aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (PEC 14/2021) deve cumprir nesta terça-feira (7) sua segunda sessão de discussão no Plenário do Senado. A proposta começou a tramitar no Plenário no último dia 30 de junho. Até a semana passada, […]
Comissão aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS em tratamento de saúde – Notícias

06/07/2026 – 15:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bebeto, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante gratuidade no transporte aéreo a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisem viajar para realizar cirurgias, exames, consultas ou outros procedimentos médicos […]
Prefeitura promove campanha ‘Julho Neon’ para incentivar cuidados contínuos com a saúde bucal

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza durante todo o mês de julho uma programação em alusão ao ‘Julho Neon’, campanha de conscientização sobre a importância da saúde bucal, instituída pela Lei Federal nº 15.408, de 14 de maio de 2026, que passa a integrar o calendário oficial […]
Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes – Notícias

24/06/2026 – 08:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Heloísa Helena é a autora a proposta O Projeto de Lei 192/26, da deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), estabelece tempo máximo de espera para crianças e adolescentes em atendimentos de saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A espera deve ter os seguintes […]
Secretaria de Saúde de João Pessoa alerta para os cuidados com as crianças nas férias escolares

No período de férias escolares que se aproxima, as crianças e adolescentes costumam passar um período maior em suas casas, ficando mais suscetíveis a sofrerem algum tipo de acidente doméstico. Com foco na prevenção, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), traz alguns alertas de profissionais, visando estabelecer cuidados essenciais […]
Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas – Notícias

22/06/2026 – 21:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6633/25, que institui diretrizes para a adoção de práticas sustentáveis em hospitais, unidades básicas de saúde, UPAs, clínicas, laboratórios e demais serviços públicos de atenção à saúde. […]
Saúde alerta para risco no consumo exagerado de comidas típicas juninas

Uma das festas mais esperadas do ano, o São João traz à mesa dos que seguem a tradição, pamonha, canjica, munguzá, bolos e milho, entre outros pratos que trazem uma grande carga de açúcar e calorias. Por isso, segundo nutricionistas, é preciso redobrar a atenção com o consumo exagerado para evitar problemas de saúde. A […]
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social – Notícias

19/06/2026 – 09:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 574/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que determina que estados, o Distrito Federal e municípios ofereçam serviços de orientação […]
Programa Saúde em Movimento entra em recesso próximo dia 22 e retorna no início de julho

Praticar atividades físicas regularmente é uma das principais ferramentas para promover saúde, bem-estar e qualidade de vida. É com esse propósito que o programa Saúde em Movimento, da Prefeitura de João Pessoa, oferece à população o acesso gratuito e democrático a atividades esportivas orientadas por profissionais qualificados em diversos espaços públicos da Capital, incentivando hábitos […]