Projeto de Lei do Oceano Sem Plástico está parado no Senado há mais de 600 dias
Data de publicação: 13 de Novembro de 2025, 16:00h, Atualizado em: 13 de Novembro de 2025, 16:39h A poluição por plástico é considerada a segunda maior ameaça ambiental ao planeta, atrás apenas da emergência climática, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Mais de 140 países já adotaram medidas regulatórias para reduzir ou restringir a […]
Estudante de fonoaudiologia é presa por realizar exames sem qualificação em clínica privada de CG
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de Campina Grande, deflagrou, nessa sexta-feira (7), a Operação STUDEN, termo em latim que significa estudante, em parceria com o Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região, com sede em Recife. A ação teve como objetivo apurar denúncias relacionadas à prática […]
Aprovado projeto que prevê fim da punição a pequenos municípios sem planos de mobilidade urbana
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal aprovou o PL 3229/2023, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), que altera a Lei 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana) para isentar municípios com até 50 mil habitantes de sanções por não elaborarem o plano de mobilidade urbana no prazo legal. Pela proposta, […]
Bairros de Santa Rita ficarão sem água, nesta quinta-feira (6); veja lista de locais
A empresa Águas do Nordeste (ANE), responsável pela distribuição de água na cidade de Santa Rita, divulgou uma nota informando que 11 bairros da cidade ficarão sem água por algumas horas, nesta quinta-feira (6) O serviço será interrompido para a instalação de registros de setorização no bairro Alto das Populares, segundo a empresa. A manutenção […]
Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação – Notícias
04/11/2025 – 10:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Gil é o autor do projeto O Projeto de Lei 687/25 proíbe a cobrança automática de pedágios em rodovias quando não houver um mecanismo claro e acessível para contestação de cobranças indevidas; se as informações sobre o custo não forem claras; ou se não houver certeza […]
Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial – Notícias
03/11/2025 – 17:00 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pazuello: armazenamento compromete segurança dos policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1770/25, que estabelece a incineração imediata de drogas apreendidas pela polícia, com ou sem prisão em flagrante, no prazo máximo de 48 horas. De autoria do deputado […]
Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR — Senado Notícias
Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram plano de mobilidade urbana até abril deste ano. A votação do PL 3.229/2023 será feita depois que a comissão corrigir indicações de emendas aprovadas […]
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumento de arrecadação sem gerar oneração, diz Motta – Notícias
29/10/2025 – 21:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as alterações no projeto que permite atualizar o valor de bens no Imposto de Renda conseguiram conciliar a possibilidade de aumento de arrecadação com revisão de despesas. A partir […]