Girão critica apoio do Brasil à candidatura de Michelle Bachelet na ONU — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o apoio do governo brasileiro à candidatura da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet ao cargo de secretária-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Para o parlamentar, a iniciativa envolve posicionamento ideológico e não representa, segundo ele, o conjunto do Estado brasileiro. — […]
CDR aprova programa que estimula oferta de voos na Região Norte — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que autoriza a União a subsidiar empresas aéreas para promover a oferta de voos em rotas regionais da Região Norte. Chamada de Programa NorteAr, a proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto de Lei 1.600/2025, de […]
Amin critica STF por não concluir inquérito das fake news, instaurado em 2019 — Senado Notícias
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), criticou o inquérito das fake news, instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2019 para apurar supostos ataques à Corte. O parlamentar destacou que a investigação completa sete anos em 2026, sem conclusão oficial. Segundo ele, a condução do inquérito, relatado […]
CSP fará diligências em estações de observação espacial de projeto Brasil-China — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (17) requerimento do senador Márcio Bittar (PL-AC) por diligências de parlamentares às instalações da Estação Terrestre de Tucano, localizada em Salvador, na Bahia, e ao Laboratório Conjunto China-Brasil para Tecnologia de Radioastronomia, na Serra do Urubu, na Paraíba. No requerimento (REQ 1/2026), Bittar menciona relatório produzido […]
Redução de prazos para exame de patentes passa na CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que reduz os prazos para o exame de patentes e altera regras de gestão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em relação à análise dos pedidos de registro, o PL 4.972/2019 altera pontos centrais do procedimento atualmente adotado pelo INPI, órgão responsável pela […]
Ampliação do número de pediatras no SUS está na pauta da CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião nesta terça-feira (17), às 10h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que busca ampliar o número de pediatras na rede pública de saúde. O PL 4.305/2025, da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), tem relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos- DF). O projeto original […]
Bittar sugere que Senado adie para 2027 sabatinas de indicados ao STF — Senado Notícias
O senador Marcio Bittar (PL-AC) afirmou nesta segunda-feira (16) em Plenário que o Senado só deveria realizar sabatinas e aprovar novas indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do ano que vem, após a renovação de dois terços da Casa nas eleições de outubro. — Este Senado perdeu a legitimidade moral para aprovar […]
Senado lança planos para fortalecer equidade, inclusão e sustentabilidade — Senado Notícias
O Senado lançou nesta segunda-feira (16), em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), os planos institucionais voltados à promoção da equidade de gênero e raça, da inclusão e da responsabilidade ambiental para os próximos dois anos. As ações têm objetivo de fortalecer essas políticas no âmbito da Casa e estimular que práticas semelhantes sejam […]
CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF — Senado Notícias
O presidente e o relator da CPMI do INSS apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar os trabalhos da comissão que investiga descontos não autorizados nas aposentadorias para pagar associações por serviços inexistentes. O senador Carlos Viana (Podemos-MG), que preside a comissão, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que é o relator, e ainda […]
sessão especial celebra 20 anos da Anac – 16/3/26 — Senado Notícias
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