Com senador na presidência, CMO será instalada nesta quinta-feira — Senado Notícias

A reunião de instalação e eleição da Mesa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para 2025 está marcada para esta quinta-feira (10), às 11h, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados. Na reunião devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão. A CMO é responsável por votar projetos […]
CE recebe sugestões sobre investimentos e democratização do ensino — Senado Notícias

Em debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), senadores receberam sugestões sobre investimentos e democratização do ensino. Na audiência desta terça (8), foram ouvidos representantes dos conselhos estaduais e municipais de educação. Essa foi a segunda audiência da Comissão de Educação (CE) sobre o tema. A expectativa é de que o novo PNE seja […]
Senado vai acompanhar investigações sobre morte de estudante brasileira na Bolívia — Senado Notícias

Mais de seis mil brasileiros estudam medicina em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Na semana passada, a estudante Jenife Socorro Almeida da Silva, natural do Amapá, foi encontrada morta na cidade. Autoridades bolivianas alegam que ela foi vítima de feminicídio. Durante a sessão do Plenário nesta terça-feira (8), os senadores decidiram que uma […]
Girão questiona interferência política do STF em proposta de anistia na Câmara — Senado Notícias

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de extrapolar suas competências e interferir sistematicamente no Poder Legislativo, o que, segundo ele, compromete a independência entre os Poderes. Para Girão, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, mudou de posicionamento quanto à possibilidade de anistia […]
Cleitinho propõe taxação dos mais ricos e critica salários do Judiciário — Senado Notícias

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) usou a tribuna do Senado nesta terça-feira (8) para reprovar o pagamento de supersalários a membros do Judiciário. O parlamentar citou casos de promotores que teriam recebido até R$ 800 mil em um único mês e criticou o acúmulo de benefícios e penduricalhos concedidos a juízes, desembargadores e ministros de tribunais […]
Conselheiros destacam estímulo ao debate plural no CCS — Senado Notícias

O Conselho de Comunicação Social (CCS) realizou nesta segunda-feira (7) sua última reunião, com a mesma composição (a sexta desde que foi instituído). O presidente Miguel Matos, em seu pronunciamento final, avaliou que o ciclo que se encerra reafirmou o papel da comunicação social para o fortalecimento da democracia. Ele também lembrou o papel estratégico do conselho […]
corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas — Senado Notícias

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), afirmou que casos de corrupção envolvendo emendas parlamentares não podem comprometer o trabalho de parlamentares que destinam os recursos corretamente. Segundo ele, “as irregularidades não devem levar à criminalização generalizada de uma ferramenta importante para o desenvolvimento local”. O senador defendeu mais transparência e […]
Debatedores pedem políticas públicas para enfrentamento da endometriose — Senado Notícias

Em audiência pública nesta segunda-feira (7), os participantes cobraram políticas públicas sobre endometriose e apresentaram sugestões para o correto enfrentamento dessa doença. O debate foi promovido de forma conjunta por dois colegiados do Senado: a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência foi solicitada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), […]
Girão diz que governo ‘flerta’ com corrupção em caso de ‘dinheiro na cueca’ — Senado Notícias

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou nesta segunda-feira (7), no Plenário, que o governo federal tem sido omisso diante de casos graves de corrupção envolvendo aliados políticos. Ele citou a apreensão de R$ 500 mil escondidos na cueca do empresário Renildo Evangelista Lima, marido da deputada Helena Lima (MDB-RR), como exemplo de impunidade. Segundo Girão, […]
CCJ discute redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais — Senado Notícias

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta terça-feira (8), às 14h, audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015) que propõe reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. O debate foi solicitado por meio do requerimento (REQ 26/2024), apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). […]