Senado avalia propostas para endurecer penas e reformar Gestão de Presídios
No Senado Federal, quatro propostas estão em tramitação para modificar o Código Penal, intensificar as penas contra detentos ou líderes de organizações criminosas, reformar a gestão de presídios e abolir o regime semiaberto. Todas essas iniciativas, que incluem dois projetos de lei, um projeto de lei complementar e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), […]
Proposta de Novo Ensino Médio, do Senado, deve ser rejeitada na Câmara
Depois de alterado e aprovado no Senado, o projeto do Novo Ensino Médio vai enfrentar resistências na Câmara. A ideia é reverter as mudanças feitas pela relatora, senadora professora Dorinha Seabra, e manter o texto original dos deputados. O próprio líder do governo na Casa, deputado José Guimarães, é claro: a aprovação do texto na […]
Senado aprova Novo Ensino Médio com mais horas para disciplinas básicas e espanhol obrigatório
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto do Novo Ensino Médio, que determina carga horária de 2,4 mil horas, distribuídas em três anos, para as disciplinas obrigatórias, como português e matemática. O texto reestrutura novamente o ensino médio- última etapa da educação básica-, reformado em 2017. Devido às mudanças feitas pelos senadores, a matéria vai passar […]
CCJ do Senado aprova liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho
Por um placar de 14 a 12 votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino. O projeto cria regras para a exploração e mecanismos de fiscalização e controle dos jogos. Também estabelece a […]
CCJ do Senado aprova projeto que libera jogos de bingo, cassinos e bicho no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta que libera jogos de azar no Brasil, incluindo bingo, jogo do bicho, apostas em corridas de cavalos (turfe) e cassinos. A votação contou com 14 votos a favor e 12 contrários. O projeto estabelece regras para a exploração, mecanismos […]
Comissão de Educação do Senado aprova proposta de Novo Ensino Médio
A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto que trata do Novo Ensino Médio. Votação inicialmente marcada para ontem, mas que foi adiada por um pedido de vista. Isso porque a relatora, senadora professora Dorinha Seabra, fez alterações ao relatório já apresentado na semana passada. Ela aumentou a carga horária da Formação Geral Básica […]
Senado apresenta medidas para compensar perda de arrecadação do União
As lideranças do Senado Federal prepararam nesta quinta-feira (13) uma lista de medidas para compensar a perda de arrecadação do Governo, estimada pelos senadores em R$ 17 bilhões. Isso por causa da decisão do próprio Congresso de manter a redução de impostos nas folhas de pagamento de municípios e de 17 setores da economia ainda […]
Senado aprova cobrança de 20% em compras internacionais de até US$ 50
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50, ou cerca de R$ 265. A “taxa das blusinhas” vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress com um tributo de 20% sobre as vendas. A aprovação foi simbólica. Ou seja, não houve registro de voto no painel eletrônico. […]
URGENTE: Senado aprova taxação de compras internacionais até Us$50,00
Foto: Lula Marques/Agência Brasil Em votação simbólica realizada nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou a taxação das compras internacionais até US$ 50, com uma alíquota de 20%. Os parlamentares analisaram um destaque proposto por partidos alinhados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reincluindo a taxação das “blusinhas” no Projeto de Lei (PL) […]
Deputado da Rede afirma que PSB deve avançar mais no Estado e defende candidatura do governador ao Senado
O deputado estadual Chió, (REDE), defendeu, na tarde desta quarta-feira, (6), que o PSB deve avançar mais em todo o Estado, principalmente nas grandes cidades, a exemplo de Campina Grande. De acordo com ele, o governador João Azevêdo comanda uma um grande aglomerado de partidos, principalmente de esquerda, e deve trabalhar para manter essa união, […]
