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Com senador na presidência, CMO será instalada nesta quinta-feira — Senado Notícias

Com senador na presidência, CMO será instalada nesta quinta-feira — Senado Notícias

A reunião de instalação e eleição da Mesa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para 2025 está marcada para esta quinta-feira (10), às 11h, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados.    Na reunião devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão. A CMO é responsável por votar projetos […]

CE recebe sugestões sobre investimentos e democratização do ensino — Senado Notícias

CE recebe sugestões sobre investimentos e democratização do ensino — Senado Notícias

Em debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), senadores receberam sugestões sobre investimentos e democratização do ensino. Na audiência desta terça (8), foram ouvidos representantes dos conselhos estaduais e municipais de educação. Essa foi a segunda audiência da Comissão de Educação (CE) sobre o tema. A expectativa é de que o novo PNE seja […]

Girão questiona interferência política do STF em proposta de anistia na Câmara — Senado Notícias

Girão questiona interferência política do STF em proposta de anistia na Câmara — Senado Notícias

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de extrapolar suas competências e interferir sistematicamente no Poder Legislativo, o que, segundo ele, compromete a independência entre os Poderes. Para Girão, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, mudou de posicionamento quanto à possibilidade de anistia […]

Conselheiros destacam estímulo ao debate plural no CCS — Senado Notícias

Conselheiros destacam estímulo ao debate plural no CCS — Senado Notícias

O Conselho de Comunicação Social (CCS) realizou nesta segunda-feira (7) sua última reunião, com a mesma composição (a sexta desde que foi instituído). O presidente Miguel Matos, em seu pronunciamento final, avaliou que o ciclo que se encerra reafirmou o papel da comunicação social para o fortalecimento da democracia. Ele também lembrou o papel estratégico do conselho […]

corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas — Senado Notícias

corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas — Senado Notícias

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), afirmou que casos de corrupção envolvendo emendas parlamentares não podem comprometer o trabalho de parlamentares que destinam os recursos corretamente. Segundo ele, “as irregularidades não devem levar à criminalização generalizada de uma ferramenta importante para o desenvolvimento local”. O senador defendeu mais transparência e […]

Debatedores pedem políticas públicas para enfrentamento da endometriose — Senado Notícias

Debatedores pedem políticas públicas para enfrentamento da endometriose — Senado Notícias

Em audiência pública nesta segunda-feira (7), os participantes cobraram políticas públicas sobre endometriose e apresentaram sugestões para o correto enfrentamento dessa doença. O debate foi promovido de forma conjunta por dois colegiados do Senado: a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência foi solicitada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), […]

CCJ discute redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais — Senado Notícias

CCJ discute redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais — Senado Notícias

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta terça-feira (8), às 14h, audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015) que propõe reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. O debate foi solicitado por meio do requerimento (REQ 26/2024), apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). […]

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