Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública

Reunião do CCS na segunda-feira (5) analisará mercados digitais, regulamentação do setor e remuneração de conteúdo jornalístico.
Pesquisas indicam ascensão da direita na disputa pelo Senado

Levantamentos recentes mostram candidatos de direita e bolsonaristas com destaque em disputas estaduais para o Senado nas eleições de 2026.
Renzo Braz toma posse como senador por Minas Gerais

O ex-deputado federal assume a vaga deixada por Rodrigo Pacheco, que foi nomeado ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Sugestão legislativa propõe redução de encargos para aposentados que trabalham

A iniciativa, apresentada pelo Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), visa aumentar a formalidade e dignidade para este público, além de diminuir o Custo Brasil.
Moraes se declara impedido em ação sobre ida de sua esposa ao Senado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de analisar um mandado de segurança que pede acesso a registros de entrada e saída da advogada Viviane Barci, sua esposa, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro no Senado.
Todas as eleições para o Senado no Rio Grande do Sul

Fonte: www12.senado.leg.br
Nova lei oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço — Senado Notícias

Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os impactos de instabilidades internacionais, inclusive do aumento de tarifas comerciais. A medida está prevista na Lei 15.473, de 2026, sancionada pela Presidência da República e publicada na quarta-feira (22) no Diário Oficial da União. […]
Comissão de Relações Exteriores pede informações ao governo sobre uso da Lei da Reciprocidade — Senado Notícias

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) enviou, nesta quarta-feira (22), um pedido de informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços sobre a estratégia do governo brasileiro para conter os impactos da elevação das tarifas comerciais dos EUA em relação ao Brasil. Entre outros pontos, o senador pergunta […]
Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios — Senado Notícias

Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026, que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios, ou seja, permite que esse dinheiro seja classificado como essencial para a sobrevivência do advogado. Publicada no Diário Oficial da União, a norma muda o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Lei 8.906, […]
Em mundo instável, Senado aprovou acordos e ampliou intercâmbios do país — Senado Notícias

Na esteira dos tarifaços impostos pelos Estados Unidos contra vários países do mundo, inclusive o Brasil, o Senado contribuiu no primeiro semestre de 2026 para fazer avançar uma série de acordos multilaterais, ampliando o intercâmbio do país com o mundo: até junho, foram 16 tratados aprovados, mais que a soma dos primeiros seis meses de […]