Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores — Senado Notícias
O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsável pela operação de embarcações), mesmo que não sejam alfabetizados ou não possuam a escolaridade atualmente exigida. A proposta (PL 915/2024) já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Pelo projeto será necessário […]
Sabatina de Jorge Messias será no dia 29 — Senado Notícias
Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), nesta quarta-feira (22). O relatório […]
Davi Alcolumbre manifesta pesar pela morte de Oscar Schmidt — Senado Notícias
Nesta sexta-feira (17), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lamentou o falecimento de Oscar Schmidt, ex-jogador de basquete. “O ‘Mão Santa’ deixa um legado que ultrapassa as quadras e se eterniza na história do país”, disse Davi em nota. Ícone do esporte brasileiro, Oscar morreu aos 68 anos, em Santana do Parnaíba (SP). Link da fonte aqui!
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado – Notícias
17/04/2026 – 17:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo […]
Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’ — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O parlamentar sublinhou que o “Mão Santa”, reconhecido internacionalmente, é “um dos maiores nomes da história do esporte brasileiro”. Oscar Schmidt morreu nesta sexta-feira (17), aos 68 anos. A senadora Leila Barros (PDT-DF) também se manifestou […]
Girão defende reação do Senado contra atos do STF — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer suas prerrogativas e defendeu maior iniciativa da Casa em relação às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar afirmou que cabe ao Senado investigar e afastar ministros da Corte em casos de crime de […]
debate celebra Secretaria-Geral da Mesa — Senado Notícias
Nesta quinta-feira (16), a mesa-redonda Secretaria-Geral da Mesa: 80 anos de institucionalidade e memória reuniu o atual secretário-geral, Danilo Aguiar, e os ex-secretários Gustavo Sabóia, Luiz Fernando Bandeira, Cláudia Lyra e Raimundo Carreiro (esse de forma remota). Os palestrantes lembraram do cotidiano no cargo e relataram momentos históricos, desafios e reflexões sobre o futuro da Secretaria-Geral da […]
debate celebra Secretaria-Geral da Mesa — Senado Notícias
Nesta quinta-feira (16), a mesa-redonda Secretaria-Geral da Mesa: 80 anos de institucionalidade e memória reuniu o atual secretário-geral, Danilo Aguiar, e os ex-secretários Gustavo Sabóia, Luiz Fernando Bandeira, Cláudia Lyra e Raimundo Carreiro (esse de forma remota). Os palestrantes lembraram do cotidiano no cargo e relataram momentos históricos, desafios e reflexões sobre o futuro da Secretaria-Geral da […]
Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção — Senado Notícias
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. O PL 4.740/2025 é de autoria do senador Flávio Arns (PSB/PR) e foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) do Senado antes se seguir para apreciação da […]
Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal e afirmou que a decisão ocorre diante do cenário de indefinição eleitoral na capital. O parlamentar citou possíveis impedimentos jurídicos de adversários e defendeu que o Partido Liberal (PL) tenha candidatura própria, destacando sua posição […]