Debate alerta para papel estratégico do Brasil na disputa por minerais críticos — Senado Notícias
A disputa global por minerais críticos e estratégicos e o papel do Brasil nesse cenário foram o centro do debate promovido pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta terça-feira (3). Parlamentares, especialistas, diplomata e representantes do setor defenderam a construção de um marco regulatório capaz de ampliar a agregação de valor, fortalecer a industrialização nacional […]
Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 — Senado Notícias
A realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil contará com regras específicas para a organização do torneio. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2), a Lei 15.421, de 2026, reúne normas sobre comércio nas áreas dos eventos, publicidade, exploração […]
Senado celebra os 50 anos do Teste do Pezinho – 2/6/26 — Senado Notícias
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CRE debate regulação do setor de minerais críticos – 2/6/26 — Senado Notícias
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Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social — Senado Notícias
O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, a ser distribuído para análise das comissões temáticas, também assegura proteção social em casos de mudanças na renda e incentiva a inclusão de beneficiários e de seus grupos familiares no […]
Conselho de Comunicação Social alerta para tentativas de derrubar o ECA Digital — Senado Notícias
A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses, mas já há tentativas de derrubar o texto, conhecido como ECA Digital. O alerta foi feito nesta segunda-feira (1º) pelo Conselho de Comunicação Social (CCS). Uma sugestão apresentada por meio do Portal e-Cidadania pede a revogação integral da […]
Paim celebra aprovação na Câmara das 40 horas semanais e apoia fim da escala 6×1 — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e substitui a escala 6×1 pelo modelo 5×2, sem redução salarial. O parlamentar ressaltou que a medida prevê uma transição gradual: inicialmente, a carga […]
Política de governança da administração federal está na pauta de quarta-feira — Senado Notícias
O projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal está na pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (3). O projeto (PL 3.995/2024), de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em 4 de março na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Essa proposta […]
CCS debate regulamentação dos serviços de streaming – 1/6/26 — Senado Notícias
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Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica — Senado Notícias
O Senado vai analisar projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica. A proposta (PL 1.862/2026), de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), estabelece o dia 30 de abril para a celebração. De acordo com o projeto, a data terá por finalidade: reconhecer a importância dos médicos que […]
