Senado aprova piso de R$ 5.130 para professores e nova regra de reajuste — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. Como o texto sofreu alterações durante a tramitação, a MP […]
Senadores e governo ajustam projeto de financiamento para produtores rurais — Senado Notícias
O projeto que trata da criação de uma linha especial de financiamento para produtores rurais (PL 5.122/2023) deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (27). A informação foi dada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) na tarde desta terça-feira (26), após uma reunião entre representantes do Legislativo e do Executivo no Ministério […]
Girão critica condenação de casal por homeschooling e cobra votação de projeto — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), a condenação de um casal de São Paulo por prática de ensino domiciliar, conhecido como homeschooling. Segundo o parlamentar, a decisão da 2ª Vara Criminal de Jales (SP) condenou os pais a 50 dias de detenção em regime inicial semiaberto por abandono intelectual. […]
CAE busca acordo com governo antes de votar renegociação de dívidas rurais — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) fará uma nova rodada de negociações com o Ministério da Fazenda antes de votar, ainda nesta terça (26), o projeto de lei que cria uma linha de financiamento — com recursos do Fundo Social do Pré-Sal — para a renegociação de dívidas de produtores rurais. O projeto (PL 5.122/2023) tem […]
Romarias de Juazeiro do Norte no calendário turístico seguem para sanção — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (26), em votação final, projeto que inclui no calendário turístico oficial do Brasil as datas das romarias do município de Juazeiro do Norte (CE). Romarias como a de São Sebastião, de Nossa Senhora das Candeias e as que lembram o nascimento e morte de Padre […]
Empréstimo entre Piauí e agência francesa vai a Plenário — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que autoriza realização de empréstimo pelo governo do Piauí com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projeto Piauí Verde e Sustentável, no valor de 39 milhões de euros, cerca de R$ 227 milhões. A mensagem com o pedido de autorização (MSF […]
MP libera R$ 30 bilhões para compra de táxis e carros de aplicativos — Senado Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para financiamento do Programa Move Brasil. O dinheiro será usado para a compra de veículos novos considerados sustentáveis (elétricos, híbridos a etanol ou flex) por taxistas, motoristas de aplicativo e cooperativas. A supervisão do […]
CE analisa reforço na qualificação de tradutores e intérpretes de Libras — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) vai analisar nesta terça-feira (26) projeto que cria a exigência de avaliação prática para tradutores e intérpretes da língua brasileira de sinais (Libras). Relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) PL 3.878/2024 busca aprimorar a qualidade dos serviços prestados à comunidade surda. Atualmente, a legislação exige formação teórica, mas o texto acrescenta a […]
Confúcio agradece à Funai e ao Incra por acordo para regularização de terras — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou acordos entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para regularizar áreas ocupadas por produtores rurais em Rondônia. Segundo o parlamentar, a medida beneficia famílias que vivem há décadas em regiões classificadas […]
Hermes Klann defende renegociação de dívidas rurais — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Hermes Klann (PL-SC) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 5.122/2023), que cria mecanismos para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos. Segundo o parlamentar, o aumento dos custos de produção, a restrição de crédito e as perdas sucessivas de safra […]