Senado entrega Comenda pela Alfabetização Infantil – 18/5/26 — Senado Notícias
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Retomada de benefícios para o terceiro setor está na pauta do Plenário — Senado Notícias
O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem fins lucrativos a continuar usufruindo de incentivos e benefícios tributários alterados pela Lei Complementar (LC) 224, de 2025. Na essência, o PLP 11/2026, do senador Flávio Arns (PSB-PR), reverte a exigência de […]
Congresso é iluminado para marcar Dia Nacional do Orgulho Trans e Travesti — Senado Notícias
Em alusão ao Dia Nacional do Orgulho Trans e Travesti, celebrado na sexta-feira (15), o Congresso Nacional recebeu uma projeção mapeada na fachada do Palácio. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a promoção da diversidade, dos direitos humanos e da visibilidade da população trans e travesti, além de destacar a importância do […]
CRE sabatina indicados para embaixadas na quarta — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) realiza nesta quarta-feira (20) sete sabatinas com diplomatas indicados pela Presidência da República para chefiar representações do Brasil no exterior. A reunião da comissão está prevista para ter início às 9h. Os indicados são: João Batista do Nascimento Magalhães, para o cargo de embaixador do Brasil no Sultanato de […]
Senado analisará isenção de ISS para serviços ligados à Copa Feminina de 2027 — Senado Notícias
O Senado vai analisar projeto de lei que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol, que será disputada no Brasil, de 24 de junho a 25 de julho de 2027. Já aprovado na Câmara, o PLP 55/2026, de autoria do Poder Executivo, integra […]
Regras para Copa do Mundo Feminina no Brasil estão em análise no Senado — Senado Notícias
A Copa do Mundo de Futebol Feminino está marcada para ocorrer no Brasil, entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. Além da expectativa de um bom desempenho por parte da seleção brasileira, o país precisa se preparar para receber um evento de grande porte como um torneio mundial. Por isso […]
Senado premia governadores por avanços na alfabetização infantil — Senado Notícias
O Senado vai homenagear na segunda-feira (18), a partir das 10h, cinco governadores cujos estados se destacaram na alfabetização infantil e na redução das diferenças de aprendizagem entre alunos de diferentes contextos sociais. Eles vão receber a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. Esta é a segunda edição do evento, que reconhece os […]
Incentivo à doação de alimentos para reduzir o desperdício — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que facilita a doação de alimentos feita por empresas, como mercados e restaurantes. A medida inclui os alimentos que seriam descartados, mas que ainda estão próprios para consumo. O autor da proposta, que modifica a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos, é […]
Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal — Senado Notícias
O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi estabelecida por sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). A norma institui o Julho Neon, período anual em que deverão ser […]
Especialistas apontam efeitos negativos de ultraprocessados sobre saúde de alunos — Senado Notícias
A oferta de alimentos ultraprocessados em escolas foi novamente discutida no Senado, nesta quinta (14). Especialistas alertaram para os efeitos negativos sobre a saúde e o aprendizado dos estudantes — que podem resultar em obesidade, saúde bucal prejudicada e piora do desenvolvimento físico e cognitivo. Dados do governo apontam o aumento do sobrepeso e da obesidade de crianças e […]