Primeira Universidade Federal Indígena do Brasil — Senado Notícias
O Plenário aprovou na terça-feira (6) criação da Universidade Federal Indígena (Unind). Segundo o PL 6.132/2025, da Presidência da República, a Unind terá sede em Brasília e poderá estabelecer unidades em várias regiões do Brasil para atender às necessidades dos povos originários. A universidade deverá oferecer ensino superior, promover pesquisa e extensão universitária, valorizar saberes […]
Girão pede suspeição de Nunes Marques em ação sobre CPI do Banco Master — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai protocolar pedido para que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declare suspeito em ação relacionada à instalação da CPI do Banco Master. Segundo ele, o pedido é necessário após a nova fase da operação Compliance […]
Senado vai analisar criação de política nacional para minerais críticos — Senado Notícias
Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e itérbio. Os 17 elementos conhecidos como terras raras são usados na produção de carros elétricos, turbinas eólicas, tecnologias de iluminação e sistemas militares. Classificados como minerais críticos, ao lado do cobalto, do lítio e do grafite, são essenciais para […]
Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades — Senado Notícias
Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem partos, seja da rede pública ou privada. O objetivo é facilitar o registro e a emissão da certidão ainda na maternidade, ampliando o acesso à documentação civil, especialmente para populações mais […]
Chamadas de telemarketing com uso exclusivo de robôs podem ser proibidas — Senado Notícias
Em 2025, o Brasil registrou mais 160 bilhões de chamadas de telemarketing com o uso de robôs. Para conter essa prática abusiva, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (6) projeto de lei que proíbe esse tipo de ligação (PL 2.644/2019). Agora, a proposta, que altera o Código de Defesa do Consumidor, […]
Comissão aprova medida que permite renovação automática da CNH — Senado Notícias
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.327/2025 aprovou na quarta-feira (6) a renovação automática da carteira de habilitação para os inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores que não tenham cometido infrações nos 12 meses anteriores ao vencimento. O relatório do senador Renan Filho (MDB-AL) prevê apenas a realização dos exames de aptidão física e […]
Projeto aprovado pela CCT define crimes cibernéticos — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (6) o PL 613/2021, que define os crimes cibernéticos. De acordo com a proposta, passa a ser crime acessar, de qualquer forma, sem autorização legal ou do titular, sistema informático, com ou sem violação de mecanismo de segurança. A pena prevista é de detenção de […]
Sessão destaca importância da Defensoria Pública da União — Senado Notícias
Senadores e autoridades defenderam nesta quinta-feira (7) o fortalecimento das atividades dos defensores públicos federais, lembrando que essa categoria atua para garantir direitos e assistência jurídica gratuita à população mais humilde. As manifestações aconteceram durante sessão especial promovida pelo Senado para homenagear os 45 anos da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef). A […]
Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis — Senado Notícias
Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da segunda audiência sobre direito empresarial e direito das coisas, da comissão temporária que analisa o projeto que trata do tema. Integrante a comissão, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu o debate “sem pressa” do PL […]
Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo — Senado Notícias
O Senado instalou nesta quinta-feira (7) a Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPAZ), iniciativa que pretende ampliar a atuação do Congresso na promoção da cultura de paz e na defesa da democracia, da justiça social e do diálogo. O senador Paulo Paim (PT-RS) presidirá o grupo, que terá como vice-presidentes os senadores Flavio Arns (PSB-PR) […]