Criação de cargos no TRF da 5ª Região deve ser votada na semana que vem — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a votação do projeto que cria cargos para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deve ocorrer na próxima semana. Na sessão desta quarta-feira (25), o Plenário aprovou o requerimento (RQS 218/2026) para que o projeto tramite em regime de urgência. O PL 4.278/2025 cria três […]
Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades — Senado Notícias
O projeto que estabelece regras mais flexíveis nas parcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade pública foi aprovado nesta quarta-feira (25) no Plenário do Senado e segue para sanção presidencial. O PL 1.707/2025 estabelece, nesses casos, um regime jurídico menos rígido, de modo a assegurar respostas rápidas às necessidades da população. […]
CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta — Senado Notícias
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9h, para votar dois requerimentos do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da comissão parlamentar mista de inquérito. O primeiro requerimento (REQ 3.177/2026) trata da convocação do presidente da Associação Nacional de Correspondentes Bancários (Anec), Lourival Rocha Junior. Para […]
Jovem Senador vai reunir coordenadores estaduais em seminário de boas práticas — Senado Notícias
O Senado Federal promove nesta sexta-feira (27), em Brasília, o Encontro Nacional do Programa Jovem Senador. O evento vai reunir os 27 coordenadores estaduais do programa, que representam as secretarias de Educação de cada estado e do Distrito Federal. Os convidados vão participar de um seminário de boas práticas para compartilhar experiências de sucesso desenvolvidas […]
debate sugere ajustes em projeto para tornar viável a exploração — Senado Notícias
A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades como um ponto de partida para regulamentar e estruturar a cadeia mineral no país, mas com necessidade de ajustes para garantir sua viabilidade econômica e efetividade. Em audiência pública nesta quarta-feira (25) na Comissão […]
Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ — Senado Notícias
Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por violência contra a mulher. O PL 1.099/2024 foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (25). De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), a proposta teve voto pela aprovação da […]
Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas — Senado Notícias
As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.359, que cria o sistema e amplia a cobertura do seguro de crédito para esse […]
DCH vota piso nacional para policiais militares – 25/3/26 — Senado Notícias
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Congresso homenageia 80 anos dos Sesc e do Senac – 25/3/26 — Senado Notícias
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Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor — Senado Notícias
Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra organizações criminosas. A norma estabelece penas mais severas para líderes de facções, com reclusão de 20 a 40 anos, e cria mecanismos de asfixia financeira, logística e material dos grupos. […]