Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a à nova licença-paternidade e ao incentivo fiscal à reciclagem, aprovados pela Casa nos últimos dias. Foram 60 votos a favor e um contrário. Apresentado pelo líder do governo no Congresso, o senador Randolfe […]
Senado fará sessão especial em homenagem a Chico Anysio — Senado Notícias
O Senado fará uma sessão especial em homenagem ao legado do humorista Chico Anysio (1931–2012), que completaria 95 anos no dia 12 de abril de 2026, data em que também é celebrado o Dia Nacional do Humorista. O evento será agendado pela Secretaria-Geral da Mesa. A homenagem foi proposta pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). No […]
Cleitinho defende revogação da condenação de Bolsonaro — Senado Notícias
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder prisão domiciliar a Jair Bolsonaro não basta. O parlamentar defendeu a revogação da condenação do ex-presidente, acusado de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. — Nós não queremos prisão […]
Damares pede atenção à liberdade de expressão no texto do PL da Misoginia — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta terça-feira (24), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) expressou preocupação com o texto do PL da Misoginia (PL 896/2023), em discussão no Plenário. Embora tenha reconhecido que o Brasil precisa enfrentar o ódio às mulheres, ela alertou para a possibilidade de a aprovação do texto afetar a liberdade de expressão e a liberdade […]
Wilder defende prisão domiciliar para Jair Bolsonaro — Senado Notícias
O senador Wilder Morais (PL-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), defendeu a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar destacou que encaminhou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), com apoio de 44 senadores. Segundo ele, a solicitação foi dirigida ao ministro Alexandre de Moraes com base em razões humanitárias e […]
Paim pede ampliação de políticas públicas para pessoas com Síndrome de Down — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), saudou o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, e defendeu a ampliação de políticas públicas voltadas à inclusão. O parlamentar lembrou que a condição não é uma doença, mas uma condição genética. Citou estatísticas do IBGE (Instituto Brasileiro […]
CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) projeto que autoriza o uso do crédito de Pis/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis. A venda desses materiais será isenta dos tributos. A proposta segue para o Plenário em regime de urgência. Relator do PL 1.800/2021, o senador Alan Rick (Republicanos-AC) explica que […]
CAE derruba sigilo do TCU sobre auditoria envolvendo o Banco Master — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) derrubou, nesta terça-feira (24), o sigilo que o Tribunal de Contas da União (TCU) impôs às auditorias que envolvem fraudes do Banco Master. O presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o trabalho de investigação será divulgado, à exceção de transações bancárias, conversas de telefone, informações pessoais e […]
STF libera Belline Santana, do BC, de comparecer à CPI do Crime Organizado — Senado Notícias
O servidor do Banco Central Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária, obteve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o desobrigou de comparecer à CPI do Crime Organizado nesta terça-feira (24). Ele foi convocado por requerimentos dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Alessandro Vieira (MDB-SE) para falar sobre a suspeita de receber vantagens […]
CAE analisa projeto que amplia benefícios a bons pagadores – 24/3/26 — Senado Notícias
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